Como cidadão, acompanho a discussão sobre o pedágio com interesse. Afinal, sou consumidor e sofro as conseqüências do repasse dos custos ao preço das mercadorias transportadas por nossas rodovias. Não só isto, pago a tarifa diretamente quando me arrisco a viajar por estradas que não oferecem alternativa, só existe um caminho: embarcar nas praças de pedágio, o que é difícil de engolir. Por exemplo, cair na BR-277, na direção contrária ao litoral, não tem escapatória, esbarra na primeira praça de pedágio 30 (trinta) minutos depois de sair de Curitiba e, aí, prepare os trocados.
Em direção ao litoral, também não tem choro, esbarra-se numa bela praça de pedágio, a não ser que se esteja disposto a dar uma passadinha por Santa Catarina, via Garuva. Um consolo, pelo menos, para quem freqüenta Guaratuba, porque a duplicação da BR 376 (Curitiba-Florianópolis) oferece essa alternativa e a tentação de largar nosso descuidado litoral e fazer como muitos paranaenses: concorrer com os argentinos nas praias catarinenses, disputando a tapa os melhores lugares nos restaurantes. E por que estou falando sobre pedágio se não sou do ramo? Alguém pode perguntar.
Esclareço logo de cara: o que motivou esta abordagem não foi a aproximação do verão nem a guerra que vem sendo travada pelo governo do Estado com as concessionárias, até mesmo porque não conheço as planilhas e nem os números para fazer uma análise, pois mais simples que seja. Então fica claro, não estou entrando nessa briga, que é de cachorro grande, como diz o adágio. E respondo: o que me estimulou a tratar do assunto foi o fato de ter sido mordido no bolso, parte mais sensível do corpo humano, sem a menor consideração. Mordido sem piedade, resolvi me manifestar.
Ocorreu o seguinte, há algum tempo não ia a Londrina, a última vez que viajei àquela bela cidade do Norte paranaense, por circunstâncias de ordem familiar, as quais não comportam detalhes no momento, as praças de pedágio e o próprio pagamento das taxas não me despertaram maior interesse. Tinha outras preocupações.
Contudo, neste final de semana, voltei àquela cidade, como foi uma viagem de lazer, sem maiores preocupações, e o fato de o problema do pedágio ser um dos assuntos mais discutidos na mídia ultimamente, resolvi conferir alguns aspectos. Primeiro, fiquei muito impressionado com as belas praças de pedágio, bem estruturadas, bonitas, quem sabe até suntuosas. Sei lá!
Paguei a primeira taxa, de R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), às 10:21:05, em São Luiz do Purunã, 30 (trinta) minutos após sair de Curitiba. Pensei que ia demorar para pagar outra taxa. Qual não foi minha surpresa quando 25 (vinte e cinco) minutos depois me deparei com outra praça majestosa e nova cobrança, desta vez, R$ 4,80 (Quatro reais e oitenta centavos). Lembrei-me da peça “Boca Maldita”, de meu amigo Zé Plínio. Quando até São Pedro estranhou a proximidade daquelas duas praças de pedágio.
Já na estrada, resolvi continuar e lá fomos nós, minha família e eu. As surpresas não pararam por aí e observei que o maior espaço entre uma praça de pedágio e outra foi de 52 (cinqüenta e dois) minutos. Pensei que tinha me enganado e conferir na volta. A mesma coisa, os mesmos espaços de tempo entre uma e outra praça, como pode ser observado no quadro abaixo:
Total gasto com pedágio
Para voltar a ver aquela cidade da qual guardo boas recordações de minha juventude, lá pelas décadas de 60/70, gasta-se com o pagamento de taxas de pedágio: R$ 43,40 (quarenta e três reais e quarenta centavos). Tendo desembolsado R$ 120,00 (Cento e vinte reais) com gasolina, aquele custo representa mais de um terço da despesa com combustível. Em outras palavras, o pedágio neutralizou a economia de gasolina de meu carro.
Nessa viagem, procurei, também, observar as decantadas melhorias das estradas, constatando que não foi feito muita coisa, não existem grandes obras, exceto, as praças de pedágio e a duplicação de um pequeno trecho na Serra do Cadeado. Pareceu-me muito pouco. A esta altura dos acontecimentos, veio-me à mente o “Xô Pedágio”. Isto tudo ficou martelando em minha cabeça e fiquei imaginando se, realmente, não existe algo de errado com a cobrança do pedágio no Paraná. Sou forçado a suspeitar que sim. Afinal, a quantidade de veículos, principalmente de carga, circulando em nossas rodovias é muito grande, o que representa aumento no preço do frete das mercadorias transportadas. É evidente que nós, consumidores, iremos pagar a conta.
Fiquei mais intrigado, ainda, quando abri os jornais nesta manhã de terça-feira (16.03.03) e me deparei com manchete informando que 1,5 milhão de veículos descerão ao litoral do Estado no próximo verão. Pelo que entendi, nesse número não foram computados os veículos de carga, em particular aqueles que se dirigem ao Porto de Paranaguá. Estes, com certeza, não irão veranear, apesar do calor que vão enfrentar. Sendo um milhão que descerão ao litoral, terão que voltar, isto totaliza três milhões, é só multiplicar por R$ 6,50 (Seis reais e cinqüenta centavos) e se tem uma idéia da gorda receita. Isto antes do aumento que estão ameaçando.
Não sei se alguém já se preocupou em fazer montar o quadro acima. Achei oportuno. Trago o assunto a debate porque não me parece que sua discussão deva ficar restrita à encrenca entre o governo do Estado e as concessionárias, a sociedade precisa se manifestar efetivamente, pois é ela que paga a conta.
Ah, não se pode esquecer que a Cide, além de ser motivo de briga entre os três níveis de governo na sua partilha, também agride nosso bolso e, segundo consta, é para melhorar nossas estradas. Some-se ainda o IPVA, o seguro obrigatório, o licenciamento e, logo, logo, a chamada vistoria dos veículos. E, por fim, os pardais e lombadas eletrônicas. Com tudo isso, era para o Brasil ter as melhores estradas do mundo.
Haja fôlego, salário, paciência e boa vontade.
Antônio Dílson Pereira
é advogado e professor.
