A pavimentação de um trecho de mil quilômetros da BR-163, entre Guarantã do Norte, em Mato Grosso, e Santarém, no Pará, deverá ser iniciada no segundo semestre deste ano. A informação foi dada nesta quarta-feira (07) pelo subchefe adjunto de Análise eAcompanhamento de Políticas governamentais da Casa Civil, Johaness Eck, ao participar do seminário BR-163: caminhos e descaminhos em busca desustentabilidade, realizado pelo Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A obra de pavimentação da BR-163 foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo no dia 22 de janeiropara estimular o crescimento econômico do país.
Eck informou que o custo da obra, a ser executada em quatro anos está estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão.Segundo o cronograma da obra, a licença de instalação, necessária para oinício da pavimentação, deve ser entregue pelo Instituto Brasileiro de MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em maio deste ano. Depois dolicenciamento, será necessário ainda que o período de chuvas termine para queas obras comecem, acrescentou Eck.
Ele disse que o governo pretendetambém investir recursos para que haja desenvolvimento sem agressão ao meio ambiente. Para isso serão implementadas medidas do Plano BR-163 Sustentável, que prevêeducação ambiental, recuperação de áreas degradadas, capacitação de mão-de-obrados trabalhadores executores da obra, apoio s comunidades indígenas e proteção fauna e flora, entre outros.
Em 2006, o orçamento para esse plano foi de R$ 800 milhões. Agora estamos ajustando o orçamento para os próximos anos. Temos expectativade aumento em função da obra de pavimentação que está incluída no PAC, afirmou Eck.
Para o diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambientalda Amazônia (Ipam), Marcos Ximenes, é necessário também um trabalho defiscalização da sociedade para evitar a ação de grileiros e a devastação ambiental. Segundo ele, sem o controle social, crescem a ocupação desordenada, as queimadas e atividadesrurais sem planejamento ao longo do trecho que será pavimentado.
A tradição éque, quando se faz uma estrada, a destruição da natureza vem junto, porqueaumenta o interesse pela área. A idéia é que possamos asfaltar, mas atenuaresse efeito. Mas não é o governo que vai chegar lá e impor um mecanismo decontrole, com um policial em cada esquina. Isso não é um mecanismo que funcione porque é uma área extensa, disse Ximenes. Ele acredita que, com o controle social, é possívelreduzir em 40% os desmatamentos na região. Fizemos essa simulação. Com aintegração e planejamento participativo isso é possível.
Para o presidente do Centro de Estudos, Pesquisa eFormação de Trabalhadores do Baixo Amazonas (Ceftbam), Venilson Taveira, a criação de assentamentos e reservas ambientais na região freoua invasão de grileiros. Entretanto, ressaltou, ainda falta investimento dogoverno em programas sociais para as comunidades da região.
É preciso fazercom que as políticas públicas cheguem, como o programa Luz para Todos, aeducação, as estradas, dentro dos assentamentos. Na hora que isso acontecerdentro dos assentamentos, vamos ter outra economia para a agricultura familiarnaquela região, enfatizou.