Depois de muita resistência, o ministro as Comunicações, Hélio Costa, encaminhou nesta semana à Casa Civil o nome do ex-deputado federal Paulo Lustosa para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O nome de Lustosa conta com o apoio da ala do PMDB comandada pelo senador José Sarney (AP). A confirmação depende agora do Palácio do Planalto.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no entanto, ainda considera outros nomes, como o de Jarbas Valente, superintendente da Anatel que ocupa interinamente a vaga aberta no Conselho Diretor da agência no dia 4 de novembro com o fim do mandato de Elifas Gurgel do Amaral. A presidência da Anatel, até então ocupada por Elifas, vem sendo exercida interinamente pelo conselheiro Plínio de Aguiar Junior.
Lustosa, que atualmente preside a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e foi secretário-executivo do ministério das Comunicações na gestão de Eunício Oliveira, é considerado um político experiente. A relação com Sarney vem de longe, pois ocupou durante o governo do ex-presidente o Ministério da Desburocratização e a presidência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). "Ele é como um curinga do PMDB", define um aliado de partido.
A assessoria do Ministério das Comunicações não comentou a indicação. Mesmo sem a confirmação oficial, Lustosa visitou hoje (29) alguns senadores. A negociação é para que a sua eventual sabatina na Comissão de Infra-Estrutura e a votação no plenário do Senado ocorram ainda este ano. "No que depender da comissão, podemos convocar até sessão extraordinária. O problema me parece, está sendo a indefinição dentro do governo", comentou o presidente da Comissão, senador Heráclito Fortes (PFL-PI).
Demora
Uma parte da demora do governo federal para indicar o presidente da Anatel, que regula um setor responsável por uma receita de US$ 35 bilhões em 2004, é atribuída ao mecanismo automático, previsto em lei, que preenche temporariamente os cargos vagos no Conselho Diretor. Isso impede que a agência pare de funcionar. Outra parte, no entanto, tem a ver com a disputa interna dentro do PMDB, partido do ministro Hélio Costa, que não abria mão de ter um de seus quadros também à frente da agência.
Nas últimas três semanas, as discussões foram intensas para convencer Costa a indicar o afilhado político de Sarney ao cargo, pois o ministro apoiava o atual procurador-geral da Anatel, Antonio Bedran. Costa nunca escondeu a preferência por Bedran, dizendo que o mercado de telecomunicações veria com "melhores olhos" uma indicação com perfil técnico para a agência.
Nesse jogo, pesa o fato de que quem dá a palavra final sobre o funcionamento do milionário setor de telefonia é a Anatel e não o ministério de Comunicações. Portanto, se o presidente do órgão regulador não está afinado com o ministro, aumentam as chances de conflito. Um bom exemplo disso é o atual impasse entre Costa e a Anatel na definição do chamado "telefone social", serviço fixo de telefonia que terá assinatura básica mais barata para a população a partir de 2006.
O ministro defende a limitação da oferta do serviço às famílias de baixa renda. A Anatel sustenta que, juridicamente, isso só é possível se houver determinação expressa do presidente da República por meio de um decreto, que ainda não saiu.
