O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que o pacote de incentivo ao maior crescimento que está sendo discutido no governo contempla uma "ofensiva muito grande na área de gestão" das despesas públicas que, segundo ele, permitirá o aumento dos investimentos públicos e desonerações tributárias para determinados setores, a exemplo do que foi feito na construção civil.
"Isso permitirá melhorar a qualidade do gasto público e reduzir as despesas", disse o ministro em Conference call com representantes do Conselho Regional de Economia (Corecon). "A idéia do presidente Lula é desonerar totalmente os novos investimentos", completou.
Bernardo acrescentou que o pacote de medidas não se limitará, no entanto, apenas à melhoria da gestão. "O corte de gastos é um ponto que tem sido muito cobrado e demandado. O fato de os gastos correntes crescerem em termos reais acima do PIB é um ponto que queremos pegar firme. Nossa tentativa será de que o gasto corrente não cresça mais do que o PIB", afirmou. Isso será feito, segundo ele, com "regras rígidas" para o controle destas despesas, acrescido da melhoria da gestão no gasto público.
Ele antecipou que, por determinação do presidente Lula, ao menos a definição do conjunto de iniciativas que serão propostas para destravar o crescimento devem sair até o final deste ano. Lembrou que existem medidas que dependerão de aprovação no Congresso e que o pacote vai passar por um processo de discussão com os setores da sociedade envolvidos. "Isso vai ajudar a amadurecer as medidas, e trazer apoio para facilitar a tramitação das propostas no Congresso. Vamos precisar de apoio para aprovar tudo isso", enfatizou Bernardo. O ministro disse ainda que não há nenhum "pacote secreto", ou seja, a idéia é debater tais medidas de maneira transparente.
Bernardo disse ainda que, no pacote que está em produção, algumas mudanças de ordem legal de forma a agilizar e viabilizar os investimentos públicos e privados, por exemplo, na área ambiental, também serão observadas.
