O vendedor de carros Ronivaldo Guimarães Furtado foi condenado na madrugada desta terça-feira (05) a 52 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e estupro contra a menina Marielma de Jesus Sampaio, de 12 anos, que era babá de sua filha. A decisão do júri popular, composto por cinco homens e duas mulheres, foi comemorada por entidades de direitos humanos e movimentos que lutam em defesa de crianças e adolescentes no Pará.
O advogado Jânio Siqueira, defensor de Furtado, anunciou que vai recorrer, alegando que o acusado é doente mental. Os jurados rejeitaram essa tese. Marielma foi assassinada em 12 de novembro do ano passado com requintes de crueldade. A mulher do criminoso Roberta Sandrelli, denunciada como co-autora, foi condenada a 38 anos de prisão em agosto passado. O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, que presidiu o julgamento, negou ao réu a possibilidade de recorrer em liberdade.
Flexa aplicou, conforme a votação dos jurados, a pena máxima cabível a cada um dos crimes: trinta anos para homicídio qualificado, oito por cárcere privado, dez por estupro, quatro por porte ilegal de arma. Ele destacou na sentença que a crueldade dos fatos imputados ao réu foi responsável por um "cenário de terror, barbárie e morte contra uma criança indefesa".
A menina morava em Colares, município do nordeste paraense, na companhia da mãe, padrasto e irmãos. Ela foi levada para morar com Furtado e sua mulher, Roberta, para cuidar da filha do casal. A criança, que mantinha uma vida humilde e normal na cidade natal, não estudava em Belém e vivia, segundo a denúncia, sob cárcere na casa dos patrões. Apanhava todos os dias e era estuprada pelo criminoso.
O julgamento assumiu a peculiaridade de ser o primeiro no país que envolve a prática do trabalho infantil. Hoje, somente em Belém, segundo levantamento do IBGE, 11 mil crianças trabalham como empregadas domésticas. Elas vêm do interior do Pará e são entregues para casais da cidade por suas famílias.