Brasília – O aumento da violência preocupa entidades ligadas aos povos do campo. Nos últimos três anos, cerca de 150 trabalhadores rurais foram assassinados em todo o país e, em média, 20 mil famílias foram expulsas de forma violenta de seus acampamentos, informa o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista. A maioria das mortes não foi julgada.
Os números mostram, na opinião de Batista, que os trabalhadores rurais vivem tensão permanente no campo, conseqüência da ausência de uma política eficiente de reforma agrária. ?Esses conflitos assustadores se estabelecem entre trabalhadores rurais de um lado, que lutam pelo justo direito à terra, e grandes proprietários de terra, do outro, que saem pela defesa de seus latifúndios, muitas vezes improdutivos ou constituídos na base da grilagem de terra pública?, declarou, em entrevista à Agência Brasil.
Baseado em estudos da CPT, elaborados a partir de análises de conflitos agrários, o coordenador acredita que ?quanto mais lento for o processo de reforma agrária no país, mais conflitos teremos no campo?. Ao ser indagado se há vontade política dos governantes, assim como dos poderes Judiciário e Legislativo, para pôr fim à violência no campo, Batista respondeu: ?O Estado, principalmente o Executivo, vem criando alguns mecanismos para reduzir a violência rural, mas vale ressaltar que todos esses mecanismos são apenas paliativos?.
Ele acredita que a criação de uma ouvidoria agrária nacional e da própria Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC), como fez o governo Lula recentemente, ajuda a administrar algumas situações de conflito, mas não mexe na causa do problema, ?o processo violento de concentração de terra?. A comissão nacional deve sugerir medidas para agilizar processos administrativos e judiciais referentes à aquisição de terras e obter soluções pacíficas para conflitos agrários e fundiários.
Como reduzir a violência no campo e acelerar o processo de reforma agrária no país são assuntos em discussão no Encontro Nacional dos Povos do Campo, que termina amanhã (25), em Brasília. O documento final, elaborado por integrantes de 45 organizações camponesas, será encaminhado aos candidatos que concorrem na eleição de outubro, em todos os níveis.
Para acabar com a violência no campo, defende Batista, o governo precisaria implantar uma política ampla de reforma agrária, editar medidas que facilitem a desapropriação de terras e assinar, o quanto antes, a portaria que altera o índice de produtividade rural, uma reivindicação antiga dos movimentos rurais. O Legislativo deveria aprovar a proposta de emenda constitucional que autoriza o confisco das propriedades flagradas com trabalho escravo, há anos em tramitação no Congresso Nacional. E o Judiciário, ainda segundo ele, deveria mudar de postura. ?De maneira geral, este Poder tem reforçado muito o processo de criminalização dos movimentos sociais?.
