Passos de Freitas: um brasileiro para o Supremo

Em maio do próximo ano abre uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Seu atual presidente, o ministro Maurício Corrêa, mineiro de São João do Manhuaçu, completa 70 anos no dia 9 daquele mês, sendo atingido pela aposentadoria compulsória. A referência a essa vacância, ainda que antecipada de meses, é a deixa para a retomada da mais renitente das campanhas paranistas: a que reclama a indicação de um paranaense para compor a mais alta corte do País.

É desnecessário argumentar, aqui, sobre o mérito e a justeza desse anseio. Bobagem, por outro lado, é argüir apenas com o de sempre, que estados de menor projeção política e econômica, como Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe, já tiveram cinco ministros cada no Supremo, enquanto que o Paraná contou com um único representante, o lapiano Ubaldino do Amaral Fontoura, nomeado no alvorecer da República, em 1894.

O Paraná tem juristas com méritos para ocupar uma vaga no Supremo como os devem ter os demais estados da Federação. O importante é ter presente que uma nomeação para o Supremo se alcança ao fim de minucioso processo político, de cuidadosa e bem planejada arregimentação e pressão da sociedade através de seus múltiplos e legítimos canais de representação.

Devemos, sim, aprender com os erros e acertos do passado. Exemplo de acerto foi a mobilização do Paraná que culminou com a recente indicação da desembargadora Denise Arrufa para o Superior Tribunal de Justiça: apresentação de um único nome, apoios claros de entidades e personalidades de relevo e pressão política pelos canais adequados, a par de algumas circunstâncias favoráveis. Em contrapartida, a dispersão de forças, as veleidades meramente regionalistas e o desprezo pelas circunstâncias foram, em outras ocasiões, nossos principais erros.

Os ventos, agora, sopram favoráveis à arregimentação em torno de um nome para o Supremo que, embora não nascido no Paraná, tem aqui sólidas raízes profissionais e familiares, laços de amizade e compromissos com este Estado, suas entidades e sua gente. Refiro-me ao desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF/4), que atende os três estados do Sul. É apontado pela imprensa nacional como o magistrado mais “ministeriável” do País – foi o mais votado em consulta nacional feita pela Associação dos Juízes Federais para indicação à vaga no STF.

Méritos para tanto Passos de Freitas os tem de sobra, e sua eventual indicação certamente engrandeceria o Paraná e, especialmente, o Supremo. Embora nascido em São Paulo e lá formado, foi em Curitiba que Passos de Freitas aprimorou seus estudos com mestrado em Direito Público e doutorado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Aqui venceu concurso público para delegado da Polícia Federal, iniciou sua carreira no Ministério Público, foi juiz federal e diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná. Em Curitiba constituiu família, lecionou e continua lecionando. Daqui se projetou nacionalmente ao presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil em sua mais profícua gestão. E daqui foi alçado ao TRF/4, em cuja presidência, agora, com apenas cinco meses de gestão, tornou-se referência pelas ações de agilização da Justiça, investimento em juizados especiais federais e no combate ao crime organizado.

O espaço é curto para pincelar, ainda que rapidamente, o extenso currículo de inatacável, de esmerado preparo intelectual, de posições corajosas, clara se firmes e, acima de tudo, um entusiasta da judicatura, “Sempre tive, tenho e estou certo que sempre terei um grande orgulho de ser juiz”, costuma dizer.

Com a união em torno de seu nome, e a circunstância favorável do apoiamento de catarinenses, gaúchos e brasileiros de outros rincões, Vladimir Passos de Freitas poderá tornar realidade o justo anseio do Paraná de ter um filho seu, ainda que aqui não nascido, no Supremo Tribunal Federal.