O prefeito de Curitiba, Beto Richa, anunciou nesta quinta-feira (23) a redução da tarifa de ônibus de R$ 1,90 para R$ 1,80. Em entrevista coletiva, o prefeito também comunicou que a Prefeitura e a URBS, empresa que gerencia a Rede Integrada de Transporte (RIT) em Curitiba e em parte da região metropolitana, vão fazer licitação pública para a contratação de empresas operadoras do sistema de transporte.
"As medidas fazem parte de uma série de ações que adotamos desde o início da nossa gestão. É um choque de transparência no transporte coletivo, compromisso que fiz com a população de Curitiba e que está sendo cumprido", disse o prefeito. Segundo ele, nos próximos dias será formada uma comissão especial para formatar o processo. Será a primeira vez que se faz uma licitação pública na história do transporte coletivo de Curitiba.
A licitação será feita para as 385 linhas que já existem e para novos itinerários. O atual sistema de operação conta com 22 empresas urbanas e metropolitanas contratadas em regime de permissão, e será substituído por um novo contrato de operação realizado através de licitação pública.
O processo de mudança não afeta a decisão do prefeito de reduzir a tarifa em 5,5%. O preço de R$ 1,80 começa a valer a partir da 0h da próxima segunda-feira (27). Aos domingos, continua valendo a tarifa especial de R$ 1,00 – que é conhecida pela população como "tarifa domingueira". Graças ao preço menor, o movimento de passageiros pagantes no transporte coletivo aumentou 40% aos domingos, e a idéia de Beto Richa já foi copiada por cidades paranaenses, como Araucária, e de outros estados, como São José dos Campos, no interior paulista.
Baratear a tarifa foi um compromisso assumido pelo prefeito Beto Richa na campanha eleitoral do ano passado. "Sempre defendi que o transporte coletivo deve ser encarado como um bem social, tão importante quanto a saúde e a educação, porque dele depende a qualidade de vida do trabalhador, do estudante, das famílias com menor poder aquisitivo", disse o prefeito.
Para compensar a redução, a Prefeitura irá reverter o dinheiro arrecadado com o Imposto sobre Serviços (ISS) para o Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). As despesas administrativas da URBS, que administra o fundo e gerencia o transporte, serão racionalizadas. A Prefeitura também vai cobrir os custos com o transporte de estudantes portadores de necessidades especiais, que até agora eram diluídos no cálculo geral da tarifa, e cobrado indiretamente dos passageiros pagantes.
Outras medidas foram anunciadas pelo prefeito. A URBS vai elaborar um Plano Diretor de Transportes para reavaliar o atual sistema e propor as ações necessárias para atendier Curitiba e a região metropolitana. O prefeito também vai propor a atualização da lei municipal de transportes e reformular o conselho municipal de transportes, que passará a ter papel ativo nas decisões do setor.
Estas foram algumas das sugestões da Comissão de Estudo Tarifário, criada pelo prefeito no começo do ano com a participação de representantes da sociedade civil, que passou os últimos cinco meses analisando a composição da planilha de custos do sistema. O trabalho foi boicotado pelas empresas que operam as linhas de ônibus, que se negaram a fornecer os documentos solicitados.
Por isso, o prefeito também determinou à URBS a adoção de medidas para a requisição judicial de notas fiscais, recibos e documentos das empresas operadoras. Esses documentos são importantes para definir a realidade sobre os custos operacionais do sistema.
Beto Richa vai dar continuidade à mobilização de prefeitos de médias e grandes cidades para a desoneração de impostos federais e estaduais que incidem sobre os insumos do transporte coletivo, como forma de obter novas reduções significativas nas tarifas de ônibus. "A falta de acesso ao transporte, por causa das altas tarifas é um problema nacional. Não podemos mais assistir greve, quebra-quebra e a insatisfação geral do cidadão que têm ocorrido em várias cidades brasileiras", afirmou.
