Brasília – Os líderes partidários no Senado decidiram fixar 5 de junho como data limite para indicar seus representantes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a atuação de Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
O requerimento para a instalação da CPI das ONGs foi apresentado à Mesa Diretora pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI), com o apoio de 77 dos 81 senadores, antes do pedido de abertura da CPI da Crise Aérea. No entanto, os líderes partidários avaliaram, em reunião realizada ontem (15), no gabinete do presidente da Casa, Renan Calheiros, que a investigação das causas da crise no setor aéreo era prioritária.
A decisão dos líderes irritou o senador piauiense. No plenário, ele cobrou explicações do líder do Democratas, José Agripino Maia (RN), e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), dos motivos que levaram os partidos a não apresentarem as indicações para a CPI das ONGs. Sem estas indicações nenhuma comissão parlamentar de inquérito pode ser instalada. Heráclito Fortes chegou a ameaçar obstruir a sessão de ontem caso não fosse tomada uma posição sobre a instalação da comissão.
Renan Calheiros então decidiu convocar uma reunião de líderes para esta quarta-feira (16) para definir o prazo para que os líderes encaminhem à Mesa os nomes dos representantes da CPI das ONGs. "Ontem os líderes entenderam que não era prioridade a indicação (dos nomes para a CPI das ONGs). Hoje, os líderes decidiram por 20 dias para que sejam feitas as indicações", explicou o presidente do Senado.
Calheiros não teme que o trabalho simultâneo de duas CPIs comprometa as votações da Casa. Na sua avaliação, o importante é que os trabalhos de ambas não se transformem "em palco, o que prejudicaria ainda mais a imagem do parlamento".