Cinco partidos ? PCdoB, PV, Psol, PSB e PRB ? fazem um ato público, nesta quarta-feira (29), para pedir uma "reforma política democrática e pluripartidária". O foco principal é protestar contra a cláusula de barreira, que na visão desses partidos pode reduzir os direitos dos representantes eleitos pelo povo.
A cláusula é uma exigência da Lei dos Partidos Políticos (9096/95) para que os partidos tenham direito ao funcionamento parlamentar, a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito na televisão.
Participarão do ato político no auditório Nereu Ramos, a partir das 10 horas, o vice-presidente da República, José de Alencar (PRB), que estará no exercício da presidência; além dos presidentes de todos os partidos que organizaram a manifestação: senadora Heloísa Helena (AL), do Psol; Renato Rabelo, do PCdoB; José Luiz Penna, do PV; Roberto Amaral, do PSB, e Vítor Paulo, do PRB. Também estarão presentes deputados estaduais e outros políticos.
Inconstitucional
Segundo a 1ª vice-líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), a cláusula da barreira é inconstitucional, "pois cria a categoria dos sub-deputados, sem os direitos que estão previstos para os outros representantes". A parlamentar acredita que Supremo Tribunal Federal (STF) dará uma solução favorável aos partidos atingidos pela cláusula de barreira na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido em 2005. A ação será julgada no próximo dia 7 de dezembro.
Na avaliação de Luciana Genro, a cláusula de barreira foi implantada no Brasil de forma equivocada, baseada no modelo alemão, que é parlamentarista e unicameral, ao contrário do que ocorre no Brasil. "O Psol teve 7% de votos para a Presidência da República. O PCdoB conseguiu 8% dos votos para o Senado. Por que no Brasil não foram definidos outros critérios de desempenho dos partidos?" questiona.
Reforma política
Os organizadores do ato pretendem mostrar que a reforma política, com implicações pontuais como a cláusula de barreira, tem uma importância mais ampla e de longo prazo ao ditar a vida político-administrativa do País para as próximas décadas. "Podemos acabar com a corrupção originária do processo eleitoral de uma vez, com uma reforma político-eleitoral radical, com medidas como o financiamento público exclusivo, a lista fechada e a fiscalização rigorosa pela Justiça", diz o líder do PV, deputado Jovino Cândido (SP).
De acordo com a deputada Vanessa Grazziotin (AM), vice-líder do PCdoB, os partidos que participam do ato desta quarta-feira querem "uma reforma política verdadeira, que garanta a representação dos partidos genuinamente constituídos e contra os partidos de aluguel".