Diversos partidos (PL, PFL, PSDB, PDT, PMDB e PP) e deputados já protocolaram consultas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a reconsideração da decisão de limitar ainda mais a verticalização das coligações nas eleições deste ano.
O PL, autor da consulta que resultou na decisão que dificulta as coligações, foi um dos partidos que pediram a reconsideração da decisão. O líder do partido, deputado Luciano Castro (RR), admite a possibilidade de o partido não atingir a cláusula de barreira, caso a decisão seja mantida. Se a decisão do tribunal for mantida, Luciano Castro afirma que o partido deve se reunir com representantes de todos os estados antes de definir qualquer aliança.
Culpa do Congresso
Apesar disso, o líder acredita que a decisão do TSE foi coerente e que a culpa de a verticalização não ter caído neste ano é dos próprios parlamentares. "A culpa de tudo isso é do Congresso Nacional, porque nós não criamos a legislação no período em que devia ser criada", disse.
O deputado Carlito Merss (PT-SC) também culpa deputados e senadores pela manutenção da verticalização. "Espero que, no próximo ano, a gente faça uma legislação que possa valer pelos próximos 20, 30 anos."
PMDB
O PMDB, partido dividido entre oposicionistas e governistas, pode sair bastante prejudicado com a decisão do TSE. O presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), acredita que o tribunal pode até permitir que partidos sem aliança nacional se coliguem livremente nos estados, sem a obrigação de repetir as mesmas coligações em todos eles.
O parlamentar disse que o novo entendimento do tribunal reforça a tese de candidatura própria do PMDB. "Eu diria que até anteontem estava praticamente sepultada a tese da candidatura própria, mas essa resolução acaba fazendo com que o tema seja rediscutido no PMDB", afirmou Temer.
Michel Temer informou que o PMDB deve se reunir na próxima semana para avaliar a posição do partido em razão da mudança nas regras.
Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, disse que vai aguardar a decisão final do TSE sobre o assunto, antes de avaliar o impacto da mudança no cenário eleitoral.
A assessoria do TSE informou que não há leis sobre o assunto, mas que a jurisprudência do tribunal recomenda que todas as consultas públicas pedindo que o tribunal reconsidere a decisão sejam julgadas antes do período de convenções partidárias, que se inicia neste sábado.
