Quatro partidos políticos enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos para veiculação de propaganda partidária em 2011. As agremiações têm até o dia 1º de dezembro deste ano para solicitar a divulgação da propaganda em 2011. No entanto, em caso de datas coincidentes, a prioridade é para o partido que apresentou o requerimento em primeiro lugar.
Tempo
A quantidade de programas a que o partido vai ter direito em 2011 depende de seu desempenho nas próximas eleições para deputado federal, que serão realizadas em 3 de outubro.
A Lei dos Partidos políticos determina que, para ter direito à veiculação de um bloco nacional de dez minutos por semestre, o partido deve, em duas eleições consecutivas para a Câmara dos Deputados, eleger representantes em, no mínimo, cinco estados, obtendo um por cento dos votos apurados no País, não computados os brancos e os nulos.
A legenda que não atingir essa meta, mas que tenha elegido, para a Câmara dos Deputados, e mantenha filiados, no mínimo três representantes de diferentes Estados, tem direito a um programa anual de dez minutos.
Os partidos registrados no TSE que não conseguirem esta representação têm o direito de transmitir um programa de cinco minutos por semestre.
PTB
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede a formação da cadeia nacional para o primeiro semestre em 23 de junho e para o segundo semestre em 22 de dezembro. Para as inserções nacionais, indica as seguintes datas para veiculação de 10 inserções de 30 segundos: 10 e 15 de fevereiro, 26 de maio, 16 de junho, 14 de julho, 25 de agosto, 15 de setembro e 29 de dezembro. O partido indica como geradoras dos programas em cadeias a Rede Globo de Televisão/RJ e as Organizações Globo de Rádio/RJ.
PPS
O Partido Popular Socialista (PPS) solicita autorização para propaganda partidária no dia 23 de junho e 22 de setembro. Indica, para as inserções nacionais os dias 9, 14, 16 e 21 de junho e 8, 13, 15 e 20 de setembro. Como geradoras, indica para os programas em cadeia a TV Globo/RJ e a rádio CBN FM/RJ.
PSOL
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede formação de cadeia para o dia 26 de maio ou, alternativamente, 5 de maio ou 28 de abril. Caso o partido tenha o direito à veiculação de dois blocos nacionais ao ano, a partir do resultado das eleições gerais de 2010, solicita a formação de cadeia para 26 de maio e 15 de dezembro. Indica como geradoras a Rede Globo de Televisão/RJ e o Sistema Globo de Rádio/RJ.
DEM
O Democratas (DEM) pede formação de cadeia para os dias 29 de junho e 23 de dezembro e indica as seguintes datas para veiculação de dez inserções de 30 segundos: 15, 17, 22 e 24 de junho e 7, 9, 14 e 16 de dezembro. Indica como geradoras em cadeia a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) – TV Nacional/DF e a Rádio Nacional de Brasília/DF.
