Brasília – Entre os movimentos populares que participam da 2ª Conferência Nacional das Cidades há uma reivindicação em comum: a luta por condições dignas de moradia. A idéia é que o planejamento habitacional permita que os cidadãos tenham, também, saneamento básico, transporte e educação. "Nós não queremos simplesmente uma casa; queremos um lar, uma cidade onde todos estejam incluídos e não só alguns", explicou o coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) Sílvio José Gonçalves.
Segundo ele, o movimento, que existe em 17 estados, busca a reforma urbana como forma de inclusão social. "O trabalho é feito com as ocupações que já existem: favelas, aglomerados, bairros, condomínios não-regularizados, fazendo um trabalho da reforma urbana, não só com questões de áreas irregulares, mas também com a população que está nos bairros periféricos abandonados pelos poderes públicos. A idéia é que os movimentos participem da construção das novas cidades", explicou.
O coordenador da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Donizete Fernandes de Oliveira, acrescenta que além da busca por condições dignas de moradia, o movimento quer que o Conselho das Cidades (ConCidades), criado pelo Ministério das Cidades para apontar as diretrizes para o desenvolvimento urbano no país, seja um órgão deliberativo. "Além disso, nós conseguimos, com muito esforço, a lei do Fundo Nacional de Moradia Popular. Temos que ter agora recursos do fundo para atender famílias de um a três salários mínimos", explicou.
Para o representante da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen), Rafael Pinto, outra prioridade é incluir no Plano Nacional de Habitação um tópico voltado para a população negra. "Essas políticas de caráter generalista não dão conta da questão racial. Estamos aqui para colocar no Plano Nacional de Habitação uma emenda que garanta programas habitacionais voltados para a população negra", explicou. "Do ponto de vista do desenvolvimento regional, percebemos que onde a população negra está falta essa parte de moradia e infra-estrutura. De uma certa maneira, o que poderia ser feito é priorizar recursos para essas regiões, compatibilizando com a questão geral que existe no país", acrescentou.
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Wander Geraldo da Silva, afirmou que a principal reivindicação é buscar mais recursos e investimentos em habitação e saneamento e transporte "principalmente para famílias de baixa renda, de zero a três salários mínimos", disse. Além disso, a Conam quer garantir a regulamentação em lei para o Concidades.
Para as mulheres que participam da 2ª Conferência das Cidades, a discussão sobre as condições de moradia deve passar pelo debate da divisão do trabalho em família. "É preciso conseguir a casa, mas também a divisão do trabalho da casa, de gestão do espaço, do poder que a casa traz consigo", explicou Melaine Macedo da Silva, da Marcha Mundial de Mulheres.
A diretora da Conam, Vartíria Lima da Costa, afirma que é a mulher que tem condições de definir as prioridades em casa. "A mulher é que sabe onde está a dificuldade porque somos mães. A mãe sabe a necessidade que tem de educar, de ter melhor condições de vida porque ela é quem vai com os filhos para o posto de saúde, que sofre o dia-a-dia", disse.
Até amanhã (3), a 2ª Conferência das Cidades vai discutir melhorias para o desenvolvimento urbano no país.
