Brasília – A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção foi reinstalada nesta terça-feira (6) na Câmara dos Deputados com o propósito de combater a corrupção no país. Na abertura dos trabalhos, o presidente da frente, deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), disse que as primeiras tarefas serão a revisão da legislação sobre improbidade administrativa, o aprimoramento da emenda constitucional que redefine imunidade parlamentar e a revisão das matérias que tratam do combate a corrupção.
"A Frente Parlamentar de Combate à Corrupção promoverá estudos e pesquisas, realizará eventos e ações institucionais, buscará o intercâmbio com outros parlamentos da América do Sul e demais regiões do mundo, no intuito de ressaltar que um plano só é válido quando sai do papel e se transforma em ações", disse Paulo Rubem. Segundo ele, a frente vai dar o apoio necessário para que a Câmara aprecie, o mais rápido possível, os projetos de lei sobre combate à corrupção que foram encaminhados à Casa pela Controladoria Geral da União.
Paulo Rubem informou que, nos próximos dias, a frente vai se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para apresentar manifestação contrária à tese do não-julgamento de pessoas que cometem crime de improbidade administrativa. "Vamos levar ao STF nossa manifestação frente ao conflito no Supremo, que é do não-julgamento de agentes públicos denunciados por crime de improbidade administrativa".
O parlamentar informou que já pediu ao STF a relação de parlamentares denunciados por crimes cometidos antes do exercício do mandato. Segundo ele, de posse da relação, a frente vai propor ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e ao Conselho de Ética da Casa atitudes contra esses parlamentares. "Não se admite que alguém denunciado por crime antes do mandato parlamentar possa ter o julgamento levado ao STF".
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, que compareceu à solenidade de reinstalação da frente, garantiu todo apoio e respaldo da OAB ao trabalho da frente. "A corrupção é um adversário difícil, cruel, porque mata, porque desvia as verbas fundamentais para o desenvolvimento do cidadão e do país. Por ser um adversário cruel, são necessários aliados para combatê-la, e a OAB soma se a esse esforço da frente". Cezar Britto disse que a OAB vai colaborar com todos os meios de que dispõe para ajudar a frente a combater a corrupção.
Também presente à solenidade, o vice-presidente da Transparência Brasil, Fernando Antunes, assegurou que a instituição vai colaborar no que for possível com a frente, somando esforços no combate à corrupção. "Corrupção só se combate com a união de todos". Antunes pediu aos integrantes da frente que atuem para não permitir que os relatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) sejam arquivados. "Essa frente precisa dar seqüência aos trabalhos das CPIs. Eles devem ser ponto de partida dos trabalhos".
Participaram também da solenidade o representante das Nações Unidas para o Combate à Corrupção, Reiner Pungs, a representante da CGU, Virginia Cestaria, parlamentares e representantes de entidades de combate à corrupção como o juiz eleitoral do Maranhão, Marlon Reis, que é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.