Parlamentares da base do governo estão propondo mudanças no projeto de lei que estabelece um teto para o valor do auxílio-doença pago ao segurados do INSS. Com a mudança, o valor final de benefício poderá ficar um pouco mais alto que a fórmula originalmente pensada pelo Ministério da Previdência Social.
Pelo projeto do governo, o teto do auxílio-doença seria calculado com base nas 12 últimas contribuições feitas pelo segurado ao INSS. Uma das proposta em negociação prevê que o cálculo leve em conta os dois últimos anos de contribuição. O governo quer instituir um teto para o auxílio-doença para evitar que o valor do benefício fique superior ao salário pago em atividade.
Incluído nas medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma ação de melhoria de gestão dos gastos do INSS, o projeto de lei do auxílio-doença está parado no Senado há mais de um mês.
Parlamentares do PDT, associados às centrais sindicais, conseguiram barrar a tramitação no momento em que a proposta voltaria à Câmara para uma última votação.
?Para nós, o melhor era não ter mudança, mas, se conseguirmos pelo menos ampliar o período de cálculo, já podemos pensar num acordo?, afirmou ontem o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, também presidente da Força Sindical.
Preocupa o governo o fato de nos últimos quatro anos ter havido um crescimento de 35% no número de auxílios-doença concedidos pelo INSS. Esse tipo de benefício é pago aos segurados que ficam impedidos de trabalhar mais de 15 dias por doença ou acidente.
Projeções dos técnicos da Previdência apontaram indícios de que haveria um incentivo financeiro para alguns trabalhadores permanecerem em auxílio por mais tempo que o necessário. Entre 2005 e 2006, em 51% dos casos analisados, o valor que o segurado recebia do INSS era maior que o salário do período de atividade.
Em uma simulação feita no caso de um trabalhador com salário de R$ 590,91, com pelo menos 12 anos de contribuição ao sistema, o cálculo feito pelas regras em vigor resulta num auxílio-doença de R$ 679,20, ou 14,9% a mais que a remuneração da ativa. Para evitar essa situação, o governo quer estabelecer um teto que aproxime esses dois valores.
O deputado Paulinho da Força disse que propôs ao relator do projeto e líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a ampliação do período de cálculo do teto para 36 meses. O senador segundo Paulinho, sinalizou com a possibilidade de aceitar um prazo de 24 meses.
A assessoria de Jucá confirmou que ?existe uma discussão? sobre o assunto, mas não foi ainda batido o martelo porque a equipe econômica está fazendo as contas sobre o impacto financeiro da mudança. A negociação será retomada nesta semana.
