Os parlamentares que são donos de emissoras de rádio e televisão devem, por uma questão ética, se afastar da direção dessas empresas. A recomendação é do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Ele disse que o ministério está pedindo a documentação dessas emissoras para que, após a sugestão de afastamento das empresas, o processo de aprovação ou renovação das outorgas possa ser reiniciado.
"Eu entendo assim: cada um deve pensar como queira, mas, de preferência e eticamente, deve se afastar", disse.
Segundo o ministro, são poucos os parlamentares que têm seus nomes na constituição da empresa. "Quando você encontra os nomes, eles são apenas cotistas, não são diretores, não são executivos e não participam da administração da empresa, o que a lei permite", afirmou. "A lei permite, mas eticamente ele deve ser afastado", ressaltou.
O ministro citou o próprio exemplo: ele era sócio de uma emissora no interior de Minas Gerais e, quando assumiu o cargo de ministro, vendeu a sua cota na empresa. "Na realidade, eu obtive a concessão antes de ser político, antes de ser deputado. Eu era apenas um jornalista, não tinha participação, de qualquer forma, na administração da rádio. Ainda assim, vendi as minhas cotas para poder assumir o ministério das Comunicações".
"Essa questão ética se resolve na cabeça de cada um. Tem de realmente se afastar. Tem de fazer como vários companheiros meus fizeram e eu mesmo fiz: sair do processo", acrescentou.
Hélio Costa destacou que, a partir do final deste ano e do começo do ano que vem, haverá uma ampla discussão sobre a Lei Geral de Comunicação de Massa. Segundo ele, essa discussão será a melhor forma de evitar o uso político dos meios de comunicação. "Dentro dessa discussão, tenho certeza que nós resolveremos essas questões todas", disse.
