Inicia-se amanhã o Encontro Parlamentar de Direitos Humanos do Mercosul. Sob a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o encontro é associado à 5ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul (RAADH), com representantes de todos os países do mercado comum (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mais Bolívia, Chile e Venezuela).
O encontro se encerra na quarta-feira (30). Já a RAADH começa hoje e vai até quinta-feira (31), no Ministério da Justiça.
Entre os objetivos do encontro, está o de se posicionar sobre os temas da 5ª RAADH: direito à verdade e à história; crianças e adolescentes; e discriminação, racismo e xenofobia. Outra finalidade é promover o entrosamento e a participação dos parlamentares ligados aos direitos humanos em ações conjuntas para a valorização dessa causa no âmbito do Mercosul.
Deverá ser avaliada, também, a proposta de criação de uma Comissão de Direitos Humanos no Parlamento do mercado comum, que será instalado em novembro. "A exemplo da Comissão de Direitos Humanos da Comunidade Européia, também no Mercosul a nova comissão terá um papel relevante para todos os países membros", destaca o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).
O Brasil ocupa atualmente a Presidência Pro-Tempore do Mercosul.
Ouvidoria
Outra proposta a ser analisada no encontro diz respeito à criação de uma Ouvidoria do Parlamento do Mercosul, além de diversos mecanismos de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões no âmbito do mercado comum.
O encontro parlamentar será realizado na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara, no edifício principal.
