O coordenador da Frente Parlamentar pela Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), defende que as farmácias privadas sejam credenciadas pelo Ministério da Saúde para a distribuição gratuita de remédios e não para a venda com descontos. O parlamentar questiona o conceito da expansão do programa Farmácia Popular, cujas regras foram publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira (10).
O programa Farmácia Popular tem 116 unidades em todo o país. Outras 261 aderiram ao programa, estando aptas a serem instaladas pelos parceiros do Ministério da Saúde (governos estaduais, prefeituras municipais ou entidades filantrópicas). A extensão do programa, para o custeio de 90% do preço de medicamentos para hipertensão e diabetes deve entrar em vigor no próximo mês.
Na opinião do deputado, o número de farmácias que foram criadas "é ínfimo em relação a demanda nacional". "Nosso país tem mais de sessenta mil farmácias para atender a todos os cidadãos, do interior e das cidades mais distantes", diz. Para o deputado, o Farmácia Popular não é suficiente para melhorar a saúde pública. "Um programa que começa com algumas farmácias em algumas capitais não é um programa estrutural do Sistema Único de Saúde e não traz benefícios duradouros para a saúde pública".
O coordenador da Frente é a favor do credenciamento das farmácias para ajudar na distribuição de medicamentos. "Seria um programa de ampliação do fornecimento gratuito de medicamentos, o que inclusive dispensa um grande volume de investimentos porque vai utilizara rede existente, que seria credenciada para estar dentro de critérios, como vigilância sanitária". De acordo com o deputado, um programa semelhante, de reembolso, já é realizado na Inglaterra e na França.
