O Paraná ocupa o primeiro lugar na lista dos poucos estados com superávit nas contas de previdência. De acordo com estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), das 27 unidades da federação, dezenove estados e o Distrito Federal fecharam 2005 com resultados negativos. Em contraste, a ParanaPrevidência, que administra o sistema previdenciário dos servidores paranaenses, apresentou superávit de R$ 391,9 milhões, segundo a pesquisa que está sendo divulgada esta semana.
?Um dos maiores objetivos da ParanaPrevidência é desonerar o Tesouro estadual dos gastos previdenciários?, diz José Maria Correia, presidente da instituição. ?A pesquisa da UFRJ mostra que estamos no caminho certo.?
Juntos, os déficits previdenciários dos estados brasileiros somaram R$ 20 bilhões, segundo a pesquisa, feita pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP), da Coordenação de Programas de Pós-Graduação da UFRJ. São Paulo liderou a lista com déficit de R$ 8,8 bilhões. Minas Gerais ficou em segundo lugar com 2,8 bilhões, seguido do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, cada um com R$ 2,6 bilhões. Santa Catarina teve déficit de R$ 764,9 milhões, e o Distrito Federal de R$ 425,9 milhões.
Na lista dos que registraram superávit previdenciário, o Paraná é seguido por Tocantins (R$ 79 milhões), Amapá (R$ 71 milhões), Roraima (R$ 56,1 milhões), Amazonas (R$ 38,6 milhões) Rondônia (R$ 30,4 milhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 8,9 milhões).
Determinação
O sucesso do Paraná num setor em que outros estados patinam, explica Correia, decorre de três fatores: a determinação do governo paranaense de resolver o problema previdenciário, a montagem de um sistema baseado no regime de capitalização, e uma administração rigorosa dos recursos do fundo de previdência.
?A solução do déficit previdenciário começou no primeiro governo Requião, quando foi criado um fundo para os servidores estaduais que, mais tarde, inspirou a criação da ParanaPrevidência?, conta Correia.
Na ParanaPrevidência, assim como no fundo criado no primeiro governo Requião, foi aplicado o regime de capitalização, que funciona como uma poupança e não causa déficits para o estado. Outros estados, a exemplo do INSS, adotam o regime de repartição, no qual as contribuições previdenciárias dos trabalhadores e empregadores são usadas para pagar as aposentadorias e pensões dos aposentados, no mesmo período em que é feita a arrecadação. Como a proporção de aposentados em relação ao número de trabalhadores tende a aumentar, a arrecadação se torna insuficiente para pagar os benefícios, o que causa rombos nas contas públicas.
Parte das aposentadorias e pensões dos servidores do Estado do Paraná ainda é paga no regime de repartição. São os benefícios dos funcionários mais antigos. Todos aqueles que tinham até cinqüenta anos em 1998, quando a ParanaPrevidência foi criada, já estão no regime de capitalização. Gradualmente, os pagamentos no regime de repartição vão se extinguindo, enquanto os do fundo de capitalização aumentam.
A ParanaPrevidência paga 90 mil aposentadorias e pensões, a um custo mensal de R$ 136 milhões de reais. O governo estadual repassa para a entidade o valor referente aos benefícios ainda em regime de repartição, por enquanto a maior parcela da conta. A ParanaPrevidência se responsabiliza integralmente pelos benefícios no regime de capitalização, que representam dez por cento do total. Estes dez por cento significam uma economia para o Tesouro estadual de mais de R$ 160 milhões por ano.
?Gradualmente, mês a mês, as despesas do governo com aposentadorias e pensões está diminuindo?, diz José Maria Correia. ?Em doze anos, a ParanaPrevidência vai arcar com metade da conta previdenciária do estado, e até 2052 vai assumir a conta inteira. Isso significa maior disponibilidade de recursos para investimentos na área social.?
