O papel do crédito fundiário e propostas para a agricultura familiar são os principais temas do 2º Fórum de Atualização dos Profissionais Credenciados no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que termina nesta quinta-feira (9), na capital paranaense. O encontro é promovido pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Paraná.
Segundo o delegado adjunto, José da Encarnação Leitão, o objetivo é evitar frustrações futuras para famílias que vivem no campo, incentivá-las a produzir. Para isso, é preciso haver propostas viáveis para tratar o problema da terra, disse ele.
José Leitão informou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário investiu R$ 30 milhões do Programa de Crédito Fundiário no estado. Atualmente, são atendidas pelo programa 700 famílias de pequenos agricultores paranaenses, com a aquisição de mais de 3.700 hectares de terra.
De acordo com Leitão, o programa é uma complementação da reforma agrária, pois trabalha com propriedades com tamanho abaixo de 15 módulos rurais, que não podem ser desapropriadas.
Segundo o supervisor do PNCF no Paraná, Marcos Andersen, o programa faz parte das políticas públicas do governo federal para redução das desigualdades sociais. "Muitas vezes, os filhos de pequenos agricultores querem continuar no campo e não conseguem porque a terra é pouca", afirmou Andersen.
Uma das vantagens do programa apontadas por Andersen é que, dependendo da localização do terreno adquirido, o pequeno agricultor nem precisa sair de seu lugar de origem. Além disso, o programa permite, por exemplo, a aquisição de lotes dotados de toda infra-estrutura – moradia, água, eletrificação rural e outras benfeitorias – com um atendimento mais rápido às demandas por terra.
Andersen lembrou que o agricultor tem direito a financiamento de até R$ 40 mil, com prazo de pagamento de 17 anos – sendo dois de carência – com juros de 6,5% ao ano. O produtor tem desconto de 15%, se pagar o financiamento pontualmente.