Desde 2011, os moradores da Vila Nova Costeira, em São José dos Pinhais, convivem com a insegurança de não saber onde irão morar em futuro próximo. Vizinhos do Aeroporto Afonso Pena, muitos deles terão que deixar suas casas para a construção da terceira pista para aviões que usam o terminal. Mas três anos depois da assinatura do decreto que declara a área da comunidade como de utilidade pública, ninguém sabe ao certo quais famílias terão que deixar o local e como serão indenizadas.
Moradora da Nova Costeira há mais de 20 anos, a aposentada Roseli Aparecida Reinaldi diz que a falta de informação é o principal problema enfrentado pelos habitantes do bairro. “Até agora não sabemos quem terá que sair nem quando. Muitas casas precisam de reparos, mas não podemos fazer porque o investimento pode ser perdido. Ninguém informa direito, jogam de um lado para o outro, mas não dão as explicaçäes que precisamos”, reclama.
Roseli conta que a boa estrutura da vila hoje foi toda construída pelos próprios moradores. “Pagamos o asfalto do nosso próprio bolso, trabalhamos cavando as valetas… A prefeitura nunca entrou aqui nem para passar antipó. Há 20 anos, eu tinha saúde para levantar cedo para bater massa e assentar tijolo. Mas hoje, se tivermos que sair daqui, como vai ser?”, questiona.
Só promessas
A região da Vila Nova Costeira começou a ser ocupada em 1992, quando os moradores receberam autorização da prefeitura de São José dos Pinhais. Muitas das famílias chegaram ali já realocadas, retiradas de áreas de risco para a construção de canal extravasor na bacia do Rio Iguaçu. “A permissão era por cinco anos e a promessa que depois receberíamos a escritura, mas mudou o prefeito e isso nunca aconteceu”, conta Roseli.
Depois de tanto trabalho e promessas não cumpridas, os moradores exigem garantias que serão indenizados. “Aqui temos asfalto, ônibus, escola próxima… Querem nos colocar no Minha Casa, Minha Vida, mas não podemos aceitar. O ideal seria que nos indenizassem com valor justo, para que pudéssemos comprar uma casa do mesmo padrão, ou com imóvel já com benfeitorias e escritura na mão”, diz o aposentado Joselino Martins, também um dos primeiros habitantes do bairro.
Infraero nem tem projeto
| Daniel Derevecki |
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| Por enquanto, está em elaboração estudo preliminar. |
Apesar de ser ideia antiga, a construção da terceira pista do Afonso Pena ainda não está nem no papel. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração do aeroporto, não tem projeto para a obra. Por enquanto, está em elaboração estudo preliminar, pela empresa IQS Engenharia, contratada por R$ 1,5 milhão, após vencer licitação no início deste ano. A estimativa é que o trabalho seja concluído em dezembro.
A previsão inicial era que 321 famílias da Vila Nova Costeira teriam que deixar suas casas, mas a prefeitura de São José dos Pinhais diz que o número deve reduzir. Segundo o secretário de Urbanismo do município, Marcelo Ferraz, as desapropriaçäes devem ficar restritas à quadra mais próxima ao terreno do aeroporto e atingir até 60 famílias. “Mas isso só será definido quando o governo do Estado publicar o decreto de desapropriação. Até lá ficamos no impasse e tudo pode mudar”, afirma.
O governo, que será o responsável pelas desapropriaçäes, aguarda a conclusão do estudo contratado na IQS E,ngenharia, que vai determinar exatamente a área necessária para a obra. Após a publicação do decreto e a emissão das licenças ambientais, será a Infraero que deve lançar o edital para contratação do projeto executivo.
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| Richa Filho: apoio de deputados. |
Espera de verba federal
O secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, pediu apoio à bancada federal paranaense para sensibilizar o governo federal a agilizar os investimentos em portos e no aeroporto Afonso Pena. Segundo Richa Filho, até o momento, o governo federal não sinalizou de onde virão os recursos para as desapropriaçäes que precisam ser feitas em São José dos Pinhais.
O governo encaminhou à Infraero ofício pedindo informaçäes sobre a dotação do governo federal para as desapropriaçäes no entorno do Afonso Pena. A estimativa é que os custos de desapropriaçäes somem mais de R$ 300 milhäes e outros R$ 350 milhäes sejam aplicados na modernização do aeroporto.
