Na última semana, a Justiça Federal do Paraná concedeu a Valdecir Kessler, morador de Toledo, no Oeste do Paraná, o direito de receber do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) o salário maternidade. Na tarde do último dia 15, o benefício foi concedido pela 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná.
Em dezembro de 2010, Kessler pediu o benefício ao Instituto após precisar deixar o trabalho para cuidar da filha recém-nascida e prematura. A esposa dele faleceu após uma complicação no parto, realizado no sétimo mês de gestação. Hoje criança tem um ano e quatro meses.
O pedido foi negado, na época, em primeira instância por ser considerado improcedente. A justificativa foi de que o benefício, pela legislação, só pode ser concedido para a gestante – mulher.
O pai recorreu e, um ano e dois meses após ter dado entrada na Justiça, conseguiu o benefício com a maioria dos votos. Kessler deve receber o valor dos quatro meses do salário-maternidade com juros e correção monetária. O INSS pode recorrer da decisão.
