Diferenciar co-autor de assistente. Uma questão simples, basta consultar o Dicionário Aurélio. Mas por ironia do destino, essa questão acabou levando a viúva de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, autor da obra, Marina Baird Ferreira, e o Grupo Positivo, responsável pela editoração do dicionário, a travar uma batalha jurídica contra a Jemm Ltda.
A empresa tem como sócios Joaquim Campelo Marques e Elza Tavares Ferreira. Ambos, em fevereiro último, solicitaram ao Poder Judiciário do Paraná a busca e apreensão dos dicionários Miniaurélio em poder do grupo Positivo, alegando ter direito sobre a obra. Na última quinta-feira, por decisão do desembargador Eraclés Messias, do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, cerca de 21 mil dicionários foram apreendidos. O Grupo Positivo recorreu, mas teve seu recurso indeferido. Os dicionários que estão nas livrarias não serão recolhidos, por já terem sido vendidos.
Conforme o advogado do Grupo Positivo, René Dotti, a viúva e a editora entrarão com um mandado de segurança junto ao próprio TJ na próxima semana, para restabelecer a produção e a distribuição do Miniaurélio. “Busca e apreensão só poderiam ter sido feitas se houvesse fraude. Fato que nunca aconteceu”, afirmou Dotti. Ele destacou que a ação da Jemm é paradoxal. “Como eles ao mesmo tempo querem ter participação numa obra, pedindo que ela seja apreendida. Sem distribuição não há venda”, argumentou.
O advogado destacou que cartas escritas pelo próprio Aurélio serão utilizadas como argumento do mandado de segurança. “Nessas cartas enviadas à Editora Nova Fronteira – antiga detentora dos direitos de publicação da obra -, ele, em nenhum momento, cita ninguém como co-autor da obra e sim, numa delas, convida Elza Tavares Ferreira para ser colaboradora como assistente”, afirmou Dotti. Em outra carta, Aurélio solicita que a editora destine um percentual dos recursos ganhos sobre a obra a Joaquim Campelo Marques, que é citado como seu assistente, nunca como co-autor.
Dotti destacou que no próprio dicionário editorado pelo Grupo Positivo, os nomes dos reclamantes aparecem como assistentes. “No Brasil somente Aurélio é sinônimo de dicionário. Não conheço nenhum outro nome que tenha essa ligação”, lembrou.
