A prefeitura do Rio de Janeiro não tem como manter abertos 24 horas por dia os postos de saúde da cidade, conforme determinou a Justiça Federal na quarta-feira (2). Segundo o secretário municipal de Saúde, Jacob Kligerman, a decisão esbarra na questão da violência.
Abrir um posto dentro de uma comunidade que você não consegue alcançar, quem vai? Qual será a necessidade de abrir? Nós cumprimos o que podemos, disse Kligerman, durante inauguração de parte do Hospital de Acari, que receberá pacientes com dengue.
Além da questão da violência, acrescentou o secretário, os postos de saúde não têm condições de receber, nos fins de semana casos graves de pacientes com tuberculose e asma, por exemplo. [Os postos] estão preparados, mas para procedimentos mais complexos não são adequados. Vai-se colocar em risco a população os médicos e atendentes. Enfim, temos que ter um pouco de clarividência e responsabilidade pública.
Kligerman não disse se vai recorrer da decisão da Justiça. Ele informou que a sentença foi encaminhada Procuradoria Geral do município, que decidirá sobre o assunto.
Ainda segundo o secretário, devido letalidade da doença, não pela liminar, o horário de atendimento dos postos será ampliado. A partir do próximo fim de semana, 91 unidades abrirão aos sábados e 17 aos domingos, atendendo das 7h s 17h. Outras seis funcionarão 24 horas.
Na quarta-feira (2) a juíza federal Regina Coeli Medeiros determinou, liminarmente, a abertura dos postos durante todo o dia e noite, inclusive, nos finais de semana. A multa para o não cumprimento da medida é de R$ 10 mil por dia, a ser paga pelo próprio secretário municipal de Saúde, pelo secretário estadual, Sérgio Côrtes, e pelo representante do Ministério da Saúde no Rio.
