A 2.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro, realizou ontem a primeira videoconferência internacional de uma ação penal no Brasil. A testemunha Maria Carolina Nolasco, portuguesa naturalizada americana, prestou depoimento direto do escritório da Justiça dos Estados Unidos, em Newark (Nova Jersey), sobre denúncias levantadas pela força-tarefa CC5 do Ministério Público Federal (MPF).
A conexão, feita pela internet, não traz custos para o sistema judiciário. O juiz federal Gueverson Farias, que presidiu a instrução, explica que é "um meio muito mais econômico, com custo zero. É possível realizar o ato de forma imediata e com certeza". Ele comenta que o contato com testemunhas que estavam no exterior era feito anteriormente por cartas rogatórias, pedidos enviados a outros juízos. A pessoa em questão prestava depoimento para um juiz do país onde estava e, dificilmente, havia retorno nessas situações. O trâmite da carta rogatória leva um ano. "A legislação que prevê a carta rogatória é de 1941, quando não dava para imaginar a comunicação a distância. A videoconferência tem muitas vantagens em relação aos instrumentos tradicionais, principalmente a agilidade. Com a carta rogatória, não há a possibilidade de contato imediato em tempo real. Na videoconferência, são as mesmas circunstâncias de um contato físico", afirma Farias. O sistema também possibilita a intervenção imediata das partes, o que não acontecia na carta rogatória.
O procurador da República Vladimir Aras conta que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região já realiza videoconferências em outras ações dentro do Brasil. Ele diz que a videoconferência é uma resposta às críticas da lentidão da Justiça.
Maria Carolina Nolasco, que esteve presa nos Estados Unidos e foi solta depois de acordo de cooperação, é testemunha da ação contra Antônio Pires de Almeida e outros quatro co-réus (Paulo Jacintho Sposito, Paulo Pires de Almeida, Roseli Ciofli e Regina Roriko Inoue), acusados de movimentar mais de US$ 1,8 bilhão nos Estados Unidos entre 1995 e 2002 em pelo menos três bancos. As contas de Antônio Pires no Merchants Bank eram gerenciadas por Maria Carolina. O esquema foi descoberto pela Drug Enforcement Administration (DEA) em 1999. O agente especial americano envolvido nas investigações, Thomas Dombrowski, também foi ouvido ontem, pessoalmente, em Curitiba. O caso é reflexo das investigações no extinto Banco Banestado.
