A maioria dos vereadores de Maringá, noroeste do Paraná, decidiram não aprovar o requerimento da vereadora Marly Martin Silva (DEM), que solicitaria ao Juízo da Infância e Juventude da cidade a adoção da medida do “toque de recolher”. A votação aconteceu ontem à tarde.
Onze vereadores se mostraram contra o requerimento, e outros dois, a favor. A medida visava proibir a permanência de adolescentes menores de 16 danos em bares ou casas noturnas locais que vendem bebidas alcoólicas depois da meia-noite, sem a companhia de seus pais ou responsáveis. No entanto, o projeto de lei da vereadora que prevê a mesma matéria continua tramitando na Câmara.
A vereadora Marly afirmou que, independente do requerimento ter sido derrubado, ela fará o pedido formalmente à Justiça. “Vou fazer o pedido como vereadora e como cidadã, pois acho importante que seja discutida essa possibilidade.
Algumas cidades adotaram o toque de recolher por meio da Justiça, outras por projetos de lei, e acredito que essa medida defenderia a vida de adolescentes, evitaria acidentes motivados pelo álcool, e também o aumento da criminalidade”, afirmou.
A ideia era que o requerimento, se aprovado, fosse anexado ao projeto de lei, pois assim haveria mais argumentos para a aprovação da lei. O projeto de lei ainda está em fase de redação. “Se a Justiça decidir, não preciso me preocupar com o projeto”, comentou.
De acordo com a vereadora, várias cidades, como Guaíra, no noroeste do Paraná, e Cambará, no norte; Fernandópolis, Diadema, Santo André e Ribeirão Pires, em São Paulo, já adotaram a medida.
Ainda segundo a vereadora, em Fernandópolis, por exemplo, o toque de recolher é apontado pelas autoridades como responsável pela redução de 80% dos atos infracionais na cidade.
