A Câmara de Vereadores de Curitiba realizou ontem a primeira reunião da comissão especial para realização e estudos técnicos e elaboração de Projeto de Lei (PL) que estabeleça normas de segurança para uso de brinquedos infláveis na capital. O encontro aconteceu pouco mais de duas semanas depois do acidente que resultou na morte de duas crianças, em uma festa na Cidade Industrial (CIC). A equipe – formada pelos vereadores Tico Kuzma, André Passos, Elias Vidal, José Roberto Sandoval, Julieta Reis e Valdenir Dias vai consultar especialistas no assunto para estabelecer normas para a utilização dos equipamentos. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos dentro de 90 dias.
Nesse primeiro encontro, a coordenadora regional da ONG Criança Segura em Curitiba, Alessandra Françóia, destacou formas de prevenção de acidentes e possíveis regras a serem adotadas para a utilização dos brinquedos. Dentre elas, a determinação de altura máxima em um metro e meio, uso de telas de proteção e capacetes, cobertura das partes rígidas e presença de monitores treinados para acompanhar as crianças durante a brincadeira.
A coordenadora sugeriu ainda que a comissão contate a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente para possível parceria e, quem sabe, a criação de um selo de qualidade para os equipamentos infláveis. Para o presidente da comissão, vereador Tico Kuzma, ficou claro que deve haver regras claras para o uso desses equipamentos as quais existem hoje apenas parques de diversões. ?Vamos ver a quem compete essa inspeção e de que forma devem ser especificadas as normas. Elas devem ser amplamente divulgadas para que os pais possam ajudar na fiscalização e, quando necessário, denunciarem ao órgão responsável?, apura.
Na próxima reunião, no dia 15, os vereadores pretendem ouvir representantes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem), da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o secretário de Urbanismo de Curitiba, Luiz Fernando de Souza Jamur. O objetivo é investigar o que aconteceu na festa em que houve o acidente com o brinquedo inflável e, a partir daí, fundamentar a regulamentação. Os laudos da perícia, ainda não comentados pela polícia, também devem ser usados pelos vereadores, mas apenas quando as investigações forem concluídas.
