Em votação definitiva na sessão de ontem, os vereadores aprovaram autorização para que a Prefeitura de Curitiba empreste R$ 700 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar as obras do metrô. O projeto de lei já tinha sido discutido na sessão terça, mas ontem ainda gerou grande debate entre os parlamentares, que discutiram a suspensão da licitação pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR); a independência do Legislativo em aprovar a matéria; a existência de cartel no transporte coletivo; o preço da tarifa; e a criação de comissão especial para acompanhar a instalação do modal.
Única a votar contra a proposta, Noemia Rocha (PMDB) criticou a votação mesmo com a licitação suspensa. Chico do Uberada também se manifestou sobre o assunto.“Qual a dificuldade, ou o dano, em aguardarmos alguns dias, enquanto acompanhamos os desdobramentos”, reforçou a vereadora líder da oposição na Casa. “Não estou seguro em votar nesse momento, a toque de caixa”, ponderou Chico do Uberaba. Os parlamentares argumentaram que são favoráveis ao metrô, mas que seria melhor aguardar o “destravamento” do processo para depois aprovar o empréstimo.
Os demais vereadores que se manifestaram em plenário defenderam a aprovação imediata da matéria apresentada pelo Poder Executivo. O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), acredita que o TCE, ao barrar a licitação por alguns “detalhes”, pode estar extrapolando em suas atribuições. “Esta é uma oportunidade histórica que não podemos perder por questões menores. Estamos suficientemente esclarecidos para aprovar e temos independência para isso. Se há uma vírgula que tem que ser corrigida, que seja, mas estamos preocupados com o início das obras”, afirmou.
Recursos
Segundo a mensagem do prefeito Gustavo Fruet, os recursos servirão como contrapartida do município na implantação do trecho entre o Terminal CIC-Sul até o Terminal do Cabral, que compreenderá 17,6 quilômetros de extensão, com 15 estações. ‘O investimento na obra foi atualizado para R$ 4,6 bilhões.
O governo federal comprometeu-se com o repasse de recursos do Orçamento Geral da União de R$ 1,8 bilhão e com a autorização da contratação de financiamento na ordem de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 700 milhões para Curitiba e R$ 700 milhões para o Governo do Paraná em condições especiais’, detalha a justificativa.
