A Câmara Municipal de Curitiba aprovou ontem, por unanimidade (foram 30 votos a favor e oito abstenções), o projeto de lei de autoria do vereador Tico Kusma (PSB) que proíbe o consumo de cigarros ou produtos similares em recintos de uso coletivo.
Se for sancionada pelo prefeito Beto Richa, a lei também deve acabar com os chamados fumódromos. O projeto, no entanto, gera polêmica e deixa descontentes principalmente donos de bares, restaurantes e casas noturnas, já que estão previstas sanções, como multas de R$ 1 mil.
Entre os locais de uso coletivo vetados pelo projeto para o ato de fumar estão instituições de ensino e saúde, hotéis, restaurantes, bares, casas de espetáculos, boates, danceterias, museus, teatros, cinemas e supermercados. A lei exclui apenas os locais de culto religioso (onde há rituais que contemplam artefatos que emitem fumaça), espaços ao ar livre, residências e tabacarias.
O fim dos fumódromos foi incluído no substitutivo geral apresentado por Kuzma. Segundo o parlamentar, no princípio havia o entendimento de que poderiam ser liberados os locais dotados de aparatos para proteger alas de não fumantes. “Não existe nada que comprove que os sistemas de exaustão isolem realmente a fumaça”, afirma.
Para Kuzma, o fumódromo funciona como um instrumento que incentiva a prática de fumar. Segundo o parlamentar, existe uma preocupação com os trabalhadores de locais onde existem esses espaços.
“Uma reportagem mostrou que uma garçonete, depois de três horas de trabalho num desses espaços, mesmo sem fumar teria consumido o equivalente a dez cigarros”, diz.
O líder da prefeitura na Câmara, Mario Celso Cunha (PSB), ressaltou que as mortes em decorrência de doenças relacionadas ao cigarro são maiores que as epidemias no mundo. “O tabagismo gera mais mortes que a soma de óbitos causados pela Aids, pelos acidentes e pelos suicídios”, compara.
Para o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrabar-PR), Fábio Aguayo, faltaram discussões para que o projeto fosse mais bem elaborado. “Foi decepcionante a forma com que foi conduzido esse projeto, já que os parlamentares não ouviram o segmento empresarial. Não houve uma discussão mais ampla e quem perdeu com isso foi a sociedade.”
Aguayo questiona a punição para os donos dos bares, que, segundo ele, não podem se responsabilizar por um grupo de pessoas que eventualmente venham a fumar no banheiro. “Esperamos agora que o prefeito, que é democrático, tenha bom senso ao liderar sua bancada para que aconteça uma adequação do projeto.”
