Algumas das 52 famílias que vivem da venda de pinhão às margens da BR-376, que liga Curitiba a Joinville (SC), podem ter seus negócios ameaçados, devido a uma determinação da OHL – concessionária responsável pela rodovia.
Segundo a empresa, os pinhoeiros não podem comercializar o produto na chamada faixa de domínio. Ou seja, os vendedores teriam que recuar cerca de 20 metros do acostamento para poder vender o pinhão. A decisão já vem gerando impasse entre os pinhoeiros e a administração da OHL.
A empresa justifica que a medida seria uma determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que estaria preocupada com a segurança dos vendedores. No entanto, a presidente da recém-criada Associação dos Pinhoeiros de Tijucas do Sul e São José dos Pinhais (Assopinho), Terezinha de Fátima de Lima, alega que nunca houve acidentes envolvendo pinhoeiros na rodovia, em 40 anos de atividades no local.
“Fomos informados que deveríamos recuar o ponto de venda para 40 metros a contar do centro da pista para evitar possíveis acidentes. Mas nunca houve esse problema nesses anos todos de tradição em vender pinhão na rodovia”, conta.
Para Terezinha, se os pinhoeiros tiverem que recuar mais de 20 metros do acostamento, a atividade pode ser inviabilizada. “Alguns vão ficar escondidos e os compradores podem sequer perceber a presença deles”, diz.
A pinhoeira afirma que, neste caso, famílias perderão o sustento do ano todo. Segundo Terezinha, durante a temporada de venda de pinhões, que dura cinco meses (de abril a agosto), cada pinhoeiro fatura, em média, cerca de R$ 150 por dia de trabalho.
A OHL ressalta que a medida atinge não só os pinhoeiros, mas também postos de combustíveis e vendedores de outros segmentos, como artesanais e alimentos. A empresa afirma que foi sugerido a implantação de um espaço para concentrar todos os pinhoeiros. Porém, a idéia também não é bem aceita pelos vendedores.
A presidente da Assopinho diz que a intenção é entrar num acordo com a empresa. “Temos uma freguesia formada. Além disso vendemos para gente de todo o lugar, de outros estados e até de outros países. Não queremos acabar com essa tradição”, diz.
A ANTT informou que a medida não seria propriamente uma determinação da agência, porém uma orientação da União dirigida a todas as rodovias federais.
A superintendência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no Paraná informou que a metragem da faixa de domínio varia de 70 a 80 metros, a contar da faixa central da pista. O órgão informou ainda que existe uma margem de 15 metros a partir da faixa de domínio, onde é proibida a construção de edificações.
