A Diretran informa que o motorista curitibano deve continuar respeitando o limite de 60 km/h, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ao trafegar pelas ruas da cidade. Os 72 radares instalados em 59 locais continuam registrando a imagem dos veículos que passam pelos equipamentos acima deste limite.
Na última quinta-feira, a Consilux, empresa contratada pela Diretran para a prestação de serviço de fornecimento de imagens, foi notificada e não está mais recebendo os R$ 11,85 antes pagos por imagem registrada, validada pelos agentes municipais de trânsito e pagos pelo motorista infrator. O valor a ser pago, a partir de agora, está sendo definido pela Diretran.
Na manhã de ontem, o proprietário da empresa, Aldo Vendramin, declarou que a Consilux não irá desligar os radares instalados em Curitiba. “Estamos aguardando o posicionamento da Diretran em relação ao valor a ser pago a partir de agora, mas de qualquer forma prevalecerá o bom senso”, disse Vendramin. Esse valor será calculado com base na média mensal de notificações expedidas em Curitiba e no valor médio pago à empresa mensalmente, que era de R$ 200 mil. Um perito externo está elaborando o laudo no qual a Diretran pretende se basear para estabelecer definitivamente o valor que será pago daqui a 30 dias pela Diretran.
Impasse
A proposta que Curitiba pretende adotar está sendo discutida com os representantes dos Conselhos Estaduais de Trânsito e órgãos municipais de trânsito de todo o Brasil que participam, em Brasília, de uma reunião do Departamento Nacional de Trânsito. As cidades que têm o seu trânsito municipalizado enfrentam neste momento o impasse desde que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou resolução que acaba com o pagamento por produtividade. A resolução não determina que os radares sejam desligados.
De acordo com a Procuradoria Jurídica da Urbs-Diretran o prazo concedido pela resolução do Contran terminou às 23h59 de segunda-feira e, portanto, a mudança do critério de pagamento valeria a partir da 0h de terça-feira.
Radares públicos
A Diretran informa ainda que em dezembro será realizada licitação para a compra dos radares que passarão a ser de propriedade do órgão municipal de trânsito.
Com a nova licitação, a localização dos radares poderá ser alterada de acordo com a redução do número de acidentes nos locais onde os equipamentos estão instalados hoje e atendendo às solicitações da população que pede que novos radares sejam implantados em outras regiões da cidade.
Em Curitiba, são emitidas em média duas notificações a cada intervalo de cinco horas, por equipamento. Ao todo, são 21 mil notificações por mês, aproximadamente.