Servidores do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) iniciaram nesta quarta-feira (18) greve por tempo indeterminado. Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran do Paraná (Sisdep), os servidores estão de braços cruzados em apoio à greve do funcionalismo público no Estado, movimento este encabeçado pelos professores e funcionários da educação.
Porém, mesmo em greve, o sindicato alerta que certos serviços seguem.
Os serviços de veículos devem ser os menos prejudicados. Nesta quarta-feira (18), cerca de 85% deles, incluindo transferência, certidões e vistorias, já são feitos por despachantes. Vale lembrar que os despachantes, centros de formação de condutores, fabricantes de placas e clinícas médicas credenciadas atenderão normalmente.
Confira a lista dos serviços a serem mantidos durante a greve:
1- Liberação de veículos apreendidos;
2- Serviços que envolvam documentos necessários para veículos de serviços essenciais e emergências (policia, ambulância, etc.);
3- Recebimento e devolução de CNH suspensa (emissão guia, foto e agendamento);
4- Realização e exames práticos para processo de primeira habitação vencendo em trinta dias.
A defesa
Em nota oficial, o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) lamenta a decisão dos servidores que deflagraram greve nesta quarta-feira (18). A autarquia considera absurda a afirmação de que o Detran estaria sendo “sucateado” para terceirizar as atividades, pois a atual gestão teria investido mais de R$ 12 milhões em reformas e reparos nas Ciretrans, que não recebiam qualquer tipo de benfeitorias há décadas. Além disso, todos os computadores teriam sido trocados, assim como os sistemas de informações e os veículos usados para deslocamento dos servidores em serviço.
Com relação ao número de estatutários, o Governo do Paraná nomeou 32 novos servidores para o Detran em 2012. A autarquia conta hoje com 960 servidores de carreira e o Detran Fácil, que funciona pela internet e nos terminais de autoatendimento, já tirou 1,7 milhão de pessoas dos balcões de atendimento. Ademais, o sistema online, lançado em 2011, diminui a burocracia nos processos e reduz pela metade o tempo de espera em algumas unidades da autarquia.
O Detran, através da Procuradoria Geral do Estado, já estuda adotar as medidas judiciais cabíveis questionando a legalidade do movimento. O órgão também preparou um plano de contingência para evitar maiores problemas aos usuários. A autarquia deve remanejar funcionários para as Ciretrans com maior demanda, como Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu e Cascavel, que, juntas, respondem por até 70% do total de serviços do Estado.
Além disso, a autarquia alega que houve avanços na carreira dos servidores do Detran nos últimos quatro anos. Entre elas, são destacadas cinco, a seguir:
1- Criação das Funções Comissionadas de Confiança
2- Aumento de 60% nos encargos especiais
3- Descompatibilização das gratificações para instrutores de cursos de reciclagem e para membros da banca examinadora
4- Cursos pagos pelo Governo
5- Criação de quadro próprio