Faltam apenas dois lotes de restituição do Imposto de Renda a serem liberados neste ano, mas muitos contribuintes ainda não sabem se caíram na malha fina nem regularizaram sua situação junto à Receita Federal. No Paraná, 52.665 mil declarações estão retidas e a solução é mais fácil do que muitos imaginam, mas pouca gente sabe desta possibilidade.
A Receita Federal disponibiliza em seu site na internet o acesso ao sistema em que os contribuintes conseguem saber se estão na malha fina, identificar qual irregularidade motivou a retenção e ainda regularizar sua situação. Além disso, os contribuintes receberão em casa correspondências do “Projeto Cartas”, que pretende divulgar a iniciativa e facilitar a vida dos contribuintes com pendências.
“É muito simples e cômodo. Pode resolver a situação sem sair de casa”, avalia o delegado da Receita Federal em Curitiba, Arthur Cezar Rocha Cazella.
“Na maioria dos casos o contribuinte cai na malha fina por divergência na declaração, por erro na informação. É a discordância entre o que ele declara e o que alguém declara em relação a ele. Por exemplo: a pessoa declara que recebeu R$ 500, mas o empregador declarou R$ 550. Isso também pode acontecer com plano de saúde e despesas médicas”, explica.
O delegado destaca que o ideal é o contribuinte regularizar sua situação ainda este ano, pois em 2015 as pessoas que estão com irregularidades serão intimadas a prestar esclarecimentos sobre a declaração e estarão sujeitas a pagar multa de 75% no valor declarado. “O melhor é retificar a situação antes de ser intimado pela Receita, depois disso não é possível alterar mais nada”, alerta. Em casos de fraude, a multa chega a 150%, podendo ainda se tornar um processo criminal e a pessoa ser presa.
Uma vez regularizada a situação, o contribuinte estará habilitado a receber a restituição a que tem direito em um lote complementar no início de 2015.
Sexto lote
137.707 contribuintes paranaenses irão receber na próxima segunda-feira R$ 136.276.105,52 no sexto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda. A consulta às informações do lote está disponível desde o dia 10 de novembro no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo do Receitafone 146.
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