A governadora Cida Borghetti (PP) anunciou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (11), que o Executivo estadual montou um grupo de trabalho para estudar o novo modelo de concessão para o pedágio das rodovias do Anel de Integração. Os contratos atuais vencem em 2021, mas o governo já havia anunciado que os acordos não serão renovados.
“Estamos comunicando as concessionárias de que os contratos não serão renovados, para que não haja judicialização, e trabalhando para que a discussão sobre o novo modelo aconteça no próprio estado”, disse a governadora.
De acordo com ela, o novo modelo estudado deve aliar uma redução média de 50% das tarifas com a inclusão de mais obras nos pacotes das concessões. “O mais importante é garantir a justiça tarifária, isto é, que o usuário pague exatamente por aquilo que utiliza”, disse.
Dentro desse princípio estaria incluída a isenção do pagamento de tarifa pelo eixo suspenso dos caminhões. A medida é determinada na legislação desde 2015 mas, no Paraná, só voltou a ser adotada depois de uma medida provisória editada pelo governo federal para acabar com a greve dos caminhoneiros, em maio.
Nova licitação, só em 2020
Apesar de o governo ter iniciado os estudos para o novo modelo agora, a nova licitação só deve acontecer em 2020. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, a intenção é garantir que novos contratos sejam firmados ao término dos que estão em vigência atualmente. “O Paraná depende desse tipo de logística. Não podemos deixar que as rodovias fiquem sem concessão”, disse.
De acordo com ele, além das rodovias do Anel de Integração, outras estradas federais que passam pelo Paraná podem ser incluídas no novo pacote. “Existe um conjunto importante de demandas que está sendo apresentado. Estamos começando os estudos agora para garantir a legitimidade do processo junto aos paranaenses”, afirmou Barros.
As concessões atuais estão vigentes desde 1997. O Anel de Integração é formado por 2,5 mil quilômetros de rodovias, dos quais 1,8 mil são de estradas federais delegadas ao estado.
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