A SPL Construtora e Pavimentadora, empresa de Sorocaba (SP) que está contestando a regularidade dos radares controladores de velocidade instalados na cidade, já sofreu diversas derrotas na Justiça ao questionar a licitação recente da Urbs para instalação dos equipamentos. A decisão mais recente é do dia 5 deste mês, quando a juíza Ângela Maria Machado Costa, substituta da Vara da Fazenda Pública de Curitiba, indeferiu a liminar pleiteada pela SPL, que pedia na Justiça a suspensão da concorrência 001/2003. Agora, a Urbs pretende entrar na Justiça contra a empresa.
A SPL havia denunciado – inclusive para a imprensa – que os ?pardais? da Consilux instalados em Curitiba estão em desacordo com a portaria 61, de 1999, do Inmetro. Um dossiê com fotos e perícias paralelas nos radares, feitas por técnicos da SPL, foi encaminhado para jornais, Ministério Público, Tribunal de Contas e ao vereador Adenival Gomes, do PT. Na denúncia, consta que 35 dos 79 radares da cidade estão irregulares.
A Urbs contesta a denúncia mostrando todas as decisões judiciais desfavoráveis à SPL e laudos de aferição dos equipamentos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem), órgão responsável pela verificação e aferição dos equipamentos em nome do Inmetro.
Fase técnica
Além disso, de acordo com a presidenta da Urbs, Yara Eisenbach, o equipamento apresentado pela SPL na fase técnica da licitação, no mês passado – quando foram feitos testes práticos com as três empresas concorrentes – é que não correspondia aos critérios técnicos requeridos. ?Na primeira fase a SPL foi aprovada. Mas, o radar que trouxeram para o teste prático era diferente daquele equipamento apresentado por eles no papel. Simplesmente não funcionava?, afirma a presidenta da Urbs.
Rogério Falcão, chefe do setor de equipamentos de trânsito da Urbs e membro da comissão de licitação, acompanhou pessoalmente todas as etapas da licitação, inclusive a fase técnica. Ele confirma que a SPL não apresentou o equipamento adequado, dentro dos parâmetros oficiais, e por isso foi desqualificada. A outra empresa participante, Engebrás, também não conseguiu atender aos critérios técnicos, mas por outros motivos. ?A Engebrás teve um problema sério ao longo da licitação. Os peritos que vinham para Curitiba sofreram um acidente. Posteriormente, a própria empresa nos enviou correspondência afirmando que não teria condições de atender ao contrato com a Urbs?, diz Yara.
Pedidos atrasam licitação
Yara Eisenbach lembra ainda que, ao longo do processo de licitação – iniciado em julho e encerrado sexta-feira passada, com a assinatura do contrato da empresa vencedora, a Consilux – a SPL entrou com mais de 12 intervenções jurídicas de todos os tipos, desde pedidos de esclarecimento até de impugnação. ?Fora algumas sugestões para o texto da licitação – que, inclusive, acatei porque achei pertinentes – todos os demais pedidos da SPL foram indeferidos pela Justiça?, observa a presidenta da Urbs.
Em vista da quantidade de questionamentos judiciais feitos pela SPL, que teriam, inclusive, provocado atraso no processo licitatório, a Urbs está acionando judicialmente a empresa. De acordo com Yara Eisenbach, a empresa de Sorocaba feriu o artigo 93 da lei de licitações, que prevê penalidade de detenção de seis meses a dois anos de prisão e multa para quem ?impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório?.
Resposta
Em resposta à denúncia da SPL, a Consilux enviou ontem comunicado à imprensa. A empresa, que é de Curitiba, afirma que trabalhou em parceria com o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) da Universidade Federal do Paraná no desenvolvimento e fabricação do Consilux Speed Control, que são os medidores eletrônicos de velocidade instalados em Curitiba desde 1998, quando a empresa venceu a primeira licitação.
Na nota, a Consilux esclarece que ?todos os equipamentos em operação na capital paranaense foram aferidos e homologados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). Assim sendo, encontram-se em absoluta regularidade técnica e atendem a todas as exigências legais. Para tanto o Inmetro vem emitindo sistematicamente laudos de avaliação de cada novo equipamento instalado?.
Mais segurança com pardais
A presidenta da Urbs, Yara Eisenbach, anunciou ontem que a partir da próxima semana os 79 controladores eletrônicos de velocidade (radares) instalados na cidade começarão a ser substituídos por novos equipamentos da Consilux. O número de pontos controlados vai aumentar: Curitiba terá 110 ?pardais?. Yara afirmou, também, que conforme os resultados apresentados nas estatísticas da Urbs, alguns radares instalados em locais que não necessitam do equipamento serão remanejados para outros pontos.
Os novos locais serão amplamente divulgados assim que forem definidos, promete a Urbs, não só através da imprensa como também pela internet e em folhetos explicativos que serão distribuídos à população.
Yara também explicou que os novos radares terão uma novidade: virão com sistema OCR acoplado, o que poderá ajudar bastante na segurança da cidade. O OCR permite a leitura on-line de todas as placas de veículos que passam pelos ?pardais?. Se a polícia informar à Urbs as placas de veículos furtados, roubados ou seqüestrados, o sistema poderá identificar assim que passarem pelos radares, facilitando sua localização. De acordo com Rogério Falcão, chefe do setor de equipamentos de trânsito da Urbs, em testes realizados com os novos radares, a identificação de placas foi feita em cerca de seis segundos
