A cidade de Curitiba vive um momento histórico hoje. Depois de mais de 50 anos, finalmente vai começar a se desenrolar a licitação do transporte coletivo, que irá escolher as novas empresas que vão operar o sistema na capital.
Hoje, a partir das 9h, em sessão pública, serão entregues as propostas das empresas que pleiteiam o serviço, na sede da Urbanização de Curitiba (Urbs). Ontem, ninguém da Urbs concedeu entrevistas sobre o assunto. A assessoria informou que antes da abertura das propostas não é possível saber quantas empresas concorrem.
O próximo passo após a abertura, segundo a Urbs, é a análise das propostas por parte da Comissão Especial de Licitação (cujo presidente é Fernando Ghignone). A Urbs também prefere não estimar um tempo para isso, pois há que se considerar que ações judiciais podem surgir no meio do processo.
Depois da análise vem a fase da habilitação das empresas, ou seja, a comissão pode desabilitar quem considerar que não está apto a operar o sistema de transporte.
Atualmente, dez empresas operam o transporte coletivo em Curitiba, que é gerenciado pela Urbs. A Rede Integrada de Transporte (RIT) não será alterada com a licitação, no entanto, o processo só vale para a operação feita dentro de Curitiba.
Na capital e região, são 22 empresas. Essas empresas operam o sistema de transporte coletivo desde 1955. Os contratos sempre foram prorrogados sem licitação. Por conta disso, em 2001 o Ministério Público Estadual (MP) ingressou com uma ação judicial para exigir que a prefeitura realizasse a licitação. O resultado foi que, em 2005, a Justiça concedeu parecer favorável ao MP e, no final do ano passado, o edital foi lançado no site da Urbs.
Questionamentos
A Urbs informou que até agora não recebeu notícias de ações judiciais que possam travar a licitação. A empresa Trans Isaak Turismo Ltda, a organização não-governamental Sociedad Peatonal e o Sindicato das Empresas de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) fizeram vários questionamentos sobre a licitação à Urbs, pedindo a impugnação do documento.
Praticamente todas as questões foram respondidas em um Boletim de Esclarecimento público e, segundo a Urbs, outras discussões devem ser feitas por meios judiciais.
A reportagem de O Estado entrou em contato com a Trans Isaak, mas foi informada de que o dirigente Ricardo Isaak só poderá dar entrevistas amanhã. A reportagem não conseguiu contato com a Sociedad Peatonal. Já em relação ao Setransp, a assessoria de imprensa informou que vai aguardar a abertura das propostas hoje.