A importação de materiais, equipamentos e serviços para pesquisas em hospitais das instituições federais de ensino é um processo muito burocrático, que resulta em demora no recebimento do pedido. Há uma série de restrições, como pedir a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cada importação. Além disso, o dinheiro que seria utilizado exclusivamente na compra dos produtos também acaba sendo destinado para o pagamento de despesas de transporte, armazenamento, serviços bancários e tarifas alfandegárias.
A fim de ter mais benefícios no momento da importação, cerca de 120 pessoas ligadas aos estabelecimentos federais de ensino superior de todo o País estão participando do 1.º Encontro sobre Importações nas Universidades e Instituições de Apoio, promovido ontem e hoje pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
O pró-reitor de Administração da UFPR, Hamilton Costa Júnior, explica que as instituições acabam atrasando pesquisas e ofertas de atendimentos nos hospitais universitários por causa da burocracia no processo de importação. “O trâmite é totalmente diferente dependendo do material ou equipamento pedido. Gastamos muito tempo e dinheiro”, comenta.
A diretora da divisão de importação da UFPR, Alba de Araújo, conta que as universidades estão isentas de alguns impostos, mas os custos com serviços saem da verba total destinada aos pesquisadores. “Às vezes a gente se programa com um percentual de custos, mas acaba saindo mais caro. A universidade, em algumas situações, precisa cobrir o prejuízo, o que compromete o orçamento. Pode parecer muito já ter a isenção de imposto, mas importar esses equipamentos custa muito caro”, afirma.
As universidades querem a restituição ou isenção dos custos de armazenagem; eliminação do pedido de dispensa de similaridade para a eliminação do ICMS, pois há uma demora de 30 dias para conseguir um atestado, que custa R$ 410; reconhecimento por parte das Receitas Estadual e Federal sobre a imunidade tributária descrita na Constituição e isenção de imposto de renda para remessas internacionais sobre serviços, entre outros. De acordo com Alba, as despesas com esses itens consomem entre 8% a 20% da verba total do projeto. “O pesquisador vai precisar comprar a mesma quantidade, da mesma forma, e vai ter menos dinheiro para isso”, observa.
Outro ponto discutido no encontro é a obrigatoriedade da instituição financiadora do projeto de pesquisa estar credenciada no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Essa medida abrange as fundações ligadas às universidades, que não são inscritas no órgão. Em muitas oportunidades, as fundações são as responsáveis pelos pedidos de importação.
Tomógrafo
Por causa disso, o Hospital de Clínicas (HC) da UFPR quase não recebeu um tomógrafo para auxiliar no atendimento. Somente neste ano, a universidade já importou mais de R$ 2 milhões em equipamentos e produtos médicos para o HC, livros para as bibliotecas e aparelhos utilizados em pesquisas.
As discussões e propostas colhidas durante o encontro servirão de base para a formulação de um documento, que será enviado ao Fórum Nacional de Pró-reitores de Planejamento e Administração, a ser realizado no final deste mês, e aos ministérios da Educação e Planejamento.