Esta época do ano é o momento em que muitos estudantes universitários estão terminando a faculdade e apresentando seus trabalhos de conclusão de curso. É também nesse período que professores e orientadores ficam mais atentos, pois são freqüentes os casos de plágio de monografias. Porém, quem copia um trabalho tão importante pode ser punido não só com uma nota zero, mas também com a reprovação no curso e até a expulsão da faculdade.
Porém, existem diferenças entre plágio de informações, a utilização de idéias do autor original e a pirataria. Como explica o mestre em Direitos Autorais e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Sérgio Staut Júnior, o plágio é caracterizado pela cópia integral do trabalho, sem mudar qualquer palavra ou frase. Segundo ele, dessa forma o estudante estaria prejudicando o moral do autor, e se apropriando dos seus direitos autorais. Já quando se fala em pirataria, trata-se do conteúdo patrimonial que o autor está perdendo, ou seja, tudo aquilo que ele ganharia – seja em bens ou dinheiro – com a sua produção. O plágio de idéias, para o professor, é grave. “Uma coisa é o plágio, a outra é utilizar a idéia do autor. A utilização da idéia não é protegida por lei, mas é uma questão de ética, pode ser considerada uma desonestidade intelectual, e também pode causar reprovação. Já o plágio é a reprodução total da obra. Comparando o plágio e a pirataria, acredito que o plágio é mais grave, pois é o conteúdo moral que está em jogo”, diz.
Geralmente, os casos de plágio são resolvidos no âmbito da universidade. O infrator pode sofrer punições sérias, desde a reprovação até a expulsão. No caso de professores que cometem o mesmo erro, podem até ser exonerados. A representante de movimentos estudantis, e que participou do Diretório Central dos Estudantes da UFPR por alguns anos, Naiady Piva diz que muitas vezes o aluno não comete o plágio por má-fé, mas por dificuldades. “Sei que nada justifica, mas é importante dizer que seria ideal que o estudante tivesse mais tempo para se dedicar à faculdade, quem sabe se houvesse mais bolsas”, comenta.
Na opinião do presidente da Associação Paranaense de Instituições Estaduais de Ensino Superior Público, Antônio Alpendre, o plágio de monografias é uma prática que deve ser abominada. “O aluno deve ser punido com rigor”, afirma. Segundo ele, não é difícil do professor comprovar o delito depois da suspeita. “Quando ocorre, o estudante é informado e orientado a mudar a conduta. Se caso insistir, será penalizado”, relata.
O coordenador dos trabalhos de Conclusão de Curso de Pedagogia e Publicidade e Propaganda da Universidade Positivo, Celso Klammer, acredita que o plágio poderá ser banido – ou pelo menos minimizado – se houver um acompanhamento ferrenho da produção do trabalho do aluno por parte do orientador. “Acho que deve-se prevenir. Nós aqui na universidade fazemos um encontro semanal com o aluno para acompanhar o trabalho”, conta. Segundo Klammer, a situação mais comum não é a cópia integral, mas sim, quando o aluno tenta mascarar a idéia do autor.
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC), com a Polícia Federal, com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e com a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), mas todos não concederam entrevista. O Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) – antiga faculdade de Direito de Curitiba – informou que prefere não se pronunciar sobre o assunto.