Universidades apontam falhas no anteprojeto

O secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, representantes dos movimentos estudantis e universidades, discutiram ontem, na Assembléia Legislativa, com a Comissão de Educação da Assembléia a reforma universitária e as falhas do anteprojeto de lei. O principal ponto levantado foi a falta de determinações específicas para as universidades estaduais. "Acho que tem pontos positivos no anteprojeto, tem controvérsias e uma falha muito grande por estar excluindo as universidades estaduais", afirma Aldair Rizzi, que encaminhou em março ao Ministério da Educação (MEC), uma proposta de criação de um capítulo específico.

De acordo com o secretário, a necessidade de questões específicas no anteprojeto se deve ao fato de que as universidades e faculdades estaduais do Paraná (cinco universidades e doze faculdades), apresentam o maior número de curso de graduação, 256, com 72 mil alunos. Ele diz ainda que o Estado está entre os cinco primeiros nos programas de pós-graduação do País. "O nosso é um dos estados mais importante em ensino superior. Temos de cuidar do que temos aqui", afirma.

A reitora da Universidade Estadual de Londrina, Lygia Pupatto, comentou que esse já é o décimo debate sobre reforma que participa, mas ainda há o que se discutir com todos os setores, não só com deputados. Segundo a reitora, a questão é muito delicada. "A última reforma foi em 1968, no regime militar. É um assunto polêmico e a intenção é construir um consenso. Avançando em âmbito federal, a gente avança no Estado", explica.

Mais falhas

"No caso da UEM (Universidade Estadual de Maringá), depois de reuniões internas, a nossa é uma postura muito crítica em relação à proposta do MEC", diz o vice-reitor da UEM, Ângelo Priori. Entre as falhas apontadas, na primeira versão do anteprojeto, ele diz haver uma limitação da autonomia das universidades e uma indefinição quanto à questão do financiamento das instituições. Questionado sobre o problema da falta de professores efetivos, o vice-reitor afirmou que a UEM precisaria, de imediato, da contratação de 300 professores. Ele não acredita que a reforma resolverá esse impasse. "Acredito que não. A reforma está mais voltada para as universidades federais", afirma.

Outros papéis

Sobre o envolvimento dos parlamentares na discussão sobre a reforma universitária, a presidente da Comissão, deputada Elza Correia, diz ser fundamental, pois "podemos fazer pressão política à União, através dos deputados federais e senadores". Cabe aos estudantes, também, o papel de agente "pressionador" do governo, para que a reforma saia logo e de maneira adequada. "Sabemos que com a reforma universitária não vai acontecer tudo isso que a gente quer, mas se não fizermos essa pressão vai ser complicado", explica Antônio Anibeli Neto, representante da União Paranaense de Estudantes. 

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