Paz, direitos humanos e imigração são pautas freqüentes em discussões mundiais, noticiários e até telenovelas. Esses são também os temas do 2.º Encontro Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que começou ontem e se encerra hoje. Assumindo-os como atuais, mas cujo caráter de emergência não é de agora, a UFPR se engaja na questão criando uma disciplina de Direitos Humanos e manifestando apoio aos refugiados e imigrantes.
?A idéia do evento é juntar as atividades desempenhadas já pela Associação das Universidade do Grupo Montevideo e partir para a conscientização das pessoas, no sentido de que cada um deve ser defensor dos direitos humanos e da cidadania?, afirma a organizadora do evento, a professora e física Silvia Schwab.
Como explica a professora, dentro do grupo, com o auxílio da Cátedra Sérgio Vieira de Mel-lo, 160 professores, de 17 universidades do Mercosul, foram capacitados para trabalhar com os direitos humanos. Da UFPR foram nove. ?Um dos compromissos assumidos foi a criação de uma disciplina de acesso a todos os alunos?, afirma. A disciplina de Teoria e Prática de Direitos Humanos já foi criada pela UFPR e começa a partir de 2006. A proposta é o desenvolvimento de ações em diversas áreas para a população.
Outra resposta da UFPR foi a manifestação de apoio a refugiados e imigrantes: a assinatura de um convênio com a Casa da América Latina, onde estudantes do Direito atuarão em conjunto para regularizar a situação dessas pessoas no País, a disponibilidade de cursos do idioma e, mais tarde, possibilitar acesso à saúde.
?Em pleno século 21, muitos refugiados econômicos (imigrantes) ainda vagam pelo mundo. No Paraná, pela tríplice fronteira, até nós chegam principalmente paraguaios e uruguaios. É uma questão muito forte e cabe à universidade puxar as discussões e refletir sobre como enfrentá-la. Direitos humanos, justiça social, igualdade e combate à exclusão são caminhos à paz?, afirma a vice-reitora Maria Tarcisa Bega.
Palestrante
Este ano foram mais de 350 inscritos. Entre os participantes está Luis Varese, representante regional do Alto Comissariado das Organizações das Nações Unidas (ONU) para Refugiados no Brasil. Varese afirma que há no Brasil perto de 3,6 mil refugiados, a maioria angolanos e peruanos, dos anos 90s, e os demais de 52 países. Ele afirma que, a partir de 2004, a Cátedra Sérgio de Mello começou a ser impulsionada e os resultados, entre eles o engajamento das universidades, nove no País, são bastante positivos.
Segundo Varese, os refugiados são reconhecidos como detentores dos mesmo direitos dos brasileiros e, também sofrem dos mesmos males: acesso ao trabalho e moradia. Porém, a situação crítica é a dos imigrantes não-documentados, que não têm a atenção do País. ?A imigração é um fenômeno internacional muito importante nesse momento. O fato de ser imigrante irregular é somente uma falta administrativa e não penal. Em todos os países é preciso que as leis de imigração sejam mais reflexivas e humanitárias. Uma grande campanha de alarme foi dada pela morte do brasileiro Jean Charles de Menezes em Londres. Agora é preciso repensar?, afirma Varese.
