Cerca de três mil famílias, que vivem em favelas e loteamentos irregulares no Paraná, devem ter sua situação regularizada nos próximos meses. Pelo menos é o que prevê o programa Papel Passado, do Ministério das Cidades, que tem o objetivo de beneficiar cerca de 750 mil famílias em todo o País. As áreas contempladas no Estado são a Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, e algumas localidades ainda não definidas da cidade de Ponta Grossa, nos Campos Gerais.
A burocracia, porém, faz com que ainda não se tenha um prazo para que isso aconteça, pois, segundo informações dos técnicos do ministério, é necessário que um termo de referência seja entregue para que o recurso possa ser disponibilizado. No Paraná, o termo está sendo produzido pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar).
O assessor técnico da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Antônio Menezes Júnior, explicou que o termo de referência é uma espécie de cronograma dos trabalhos de regularização fundiária a serem feitos em cada estado. A regularização, explicou ele, nada mais é do que dar o título de propriedade da terra a quem já mora nela, mesmo que irregularmente. Segundo ele, esse termo é analisado pela Caixa Econômica Federal, que é o órgão parceiro do ministério no programa Papel Passado. O Ministério das Cidades pretende investir R$ 261 mil no Paraná, com as obras de regularização.
Júnior comentou ainda que a estratégia é apoiar os municípios para que implementem programas de regularização fundiária. ?Foi realizado um levantamento desde o ano passado e a Cohapar foi selecionada para receber os recursos do governo federal?, comentou. Somente na Vila Zumbi está previsto o benefício para cerca de 1,7 mil famílias. Já em Ponta Grossa serão beneficiadas cerca de 1,4 mil famílias. Parte do recurso será enviado pelo Ministério das Cidades para a ONG União de Moradia Popular de Ponta Grossa e a outra parte para a Prefeitura da cidade.
O diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e de Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Carvalho, explicou ainda que o Papel Passado deve beneficiar famílias que ganhem até cinco salários mínimos, e que morem há pelo menos cinco anos no local irregular, mas que não tenham outros lotes. ?Essa é a primeira vez que o governo federal tem um programa de regularização fundiária. Cerca de 12 milhões de pessoas moram nessas áreas no Brasil, o que significa 30% da população urbana?, informou Carvalho.
A Vila Zumbi dos Palmares já vem passando por obras de regularização fundiária e urbanização realizadas pela Cohapar. As obras, avaliadas em cerca de R$ 21 milhões, devem beneficiar 1.797 famílias. Segundo a Cohapar, a idéia é tirar as famílias que estão vivendo muito próximas ao Rio Palmital e tendo suas residências inundadas com as chuvas. As obras também prevêem a drenagem do solo na área do rio para evitar as enchentes, além de instalação de redes de esgoto, pavimentação das vias e colocação de calçadas.
