Em processo inédito no Paraná, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu ontem, da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), uma área em Guarapuava para fins de reforma agrária. Trata-se da fazenda Madeirit, que tem 567,9 hectares e capacidade estimada para abrigar 35 famílias.
“Normalmente, o Incra compra ou desapropria terras para reforma agrária. Porém, não estamos tendo ônus algum com a fazenda Madeirit, que está sendo transferida para nós.
A propriedade foi tomada como garantia de pagamento de dívida e incorporada ao patrimônio da União”, explica o diretor de obtenção de terras do Incra, Celso Lisboa de La cerda.
Segundo a superintendente regional do Incra no Paraná, Claudia Sonda, a previsão é que a fazenda seja efetivamente utilizada como assentamento dentro de um ano.
A partir de agora, será feita a seleção das famílias que serão assentadas e elaborado o plano de desenvolvimento de assentamento, que envolve divisão dos lotes e estabelecimento de áreas de proteção.
“A seleção das famílias é mais imediata. Será dada prioridade a famílias que estão acampadas há mais tempo. A elaboração do plano é um pouco mais lenta, mas o Incra está trabalhando para que seja simplificado.”
O procurador seccional da Fazenda Nacional em Guarapuava, João Luiz de Laia, afirma que, só na região de Guarapuava, existe a perspectiva de que quatro mil alqueires de terra venham a ser repassados ao Incra pela União.
“Outra terra, no município de Candói (a cerca de cem quilômetros de Guarapuava) e com aproximadamente 200 hectares, deve ser entregue nos próximos dias”, adianta.
Desapropriações
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça pediu que os processos de desapropriação de terras para reforma agrária no Brasil fossem agilizados. De acordo com a procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Incra, Gilda Diniz, existem no País 220 processos de desapropriação parados que deveriam ser tratados com prioridade.
Esses processos são relativos a 200.597 hectares de terra – área que corresponde ao tamanho da região metropolitana de São Paulo – e capazes de assentar cerca de 11 mil famílias. Goiás é o estado que tem mais processos parados (32), seguido de Pernambuco (28).
Mato Grosso é o estado cujos processos (5) envolvem o maior volume de terras (77,5 mil hectares). No Paraná, são 15 processos parados, somando 15 mil hectares capazes de assentar 554 famílias.