O Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade Federal do Paraná lança nesta quarta-feira, dia 23 de abril o livro ?Cotas Raciais no Ensino Superior: entre o político e o jurídico, que mostra a mudança no perfil dos estudantes aprovados na UFPR após a implantação das cotas em 2005. A solenidade de lançamento será às 18h30min, no salão nobre do curso de Direito, Prédio da Praça Santos Andrade.
Organizado pelos professores da UFPR Dora Lúcia de Lima Bertúlio e Paulo Vinicius Baptista da Silva e o advogado Evandro Charles Piza Duarte, a obra apresenta dados estatísticos sobre as aprovações na UFPR nos três concursos que sucederam a implantação das cotas.
De acordo com o professor Paulo Vinícius, hoje temos na UFPR um número bem maior de alunos de classes sociais menos favorecidas. O livro também faz uma análise da situação jurídica da implantação das cotas, os despachos da justiça sobre as questões jurídicas, constitucionalidade dos programas adotados; o papel do Estado no recolhimento de direitos para o grupo negro e outros grupos marginalizados, as novas concepções sobre a igualdade diante da desigualdade racial, além dos efeitos das políticas de recolhimento sobre a identidade racial.
Pioneirismo
A UFPR foi uma das primeiras a implantar o sistema de cotas e serviu de referência para muitas instituições?, explica Dora Lúcia Bertúlio ? que já respondeu pela procuradoria jurídica na UFPR. No primeiro ano após a implantação do novo sistema, houve 78 ações na justiça que ainda estão sendo julgadas. Até agora a Universidade não perdeu nenhuma delas. No segundo concurso depois das cotas foram 20 ações e a partir do terceiro ano não teve mais nenhuma ação questionando as cotas raciais, apenas as sociais. Quatro anos depois da UFPR ter adotado a reserva de vagas, grande parte das universidades públicas e também privadas aderiram ao sistema. Hoje são mais de 60 instituições que já têm as cotas implantadas nos seus concursos.
Durante o lançamento será realizada a palestra ?Explanação sobre Políticas Afirmativas no Brasil, com a professora Dora Lúcia Bertúlio da UFPR e integrante do NAPNE – Núcleo de Estudos Afro-brasileiros, ligado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. Também haverá uma apresentação da Yalorixá Yá Gunan Dalzira Maria Aparecida, da Associação Cultural Omo Aye.
