O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ontem à Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e à Universidade Federal do Paraná (UFPR) através da Escola Técnica, para que suspendam imediatamente o oferecimento de novos cursos técnicos à distância sem licitação e sem que sejam tomadas as providências determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo próprio MPF.
Segundo a recomendação, assinada pelo procurador da República Elton Venturi, vários procedimentos foram instaurados no MPF para a apuração de irregularidades no oferecimento e na administração de cursos técnicos à distância promovidos por meio de convênios entre a UFPR e Funpar e outras entidades, como o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE) e o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (IBCT).
O procurador Venturi não concedeu entrevista, mas segundo a recomendação, a UFPR vem sendo usada para enriquecimento ilícito “de grupos empresariais que sequer contas tem prestado sobre suas atividades e arrecadações”.
O texto fala também a respeito de “violação ao princípio da licitação”, ou seja, que alguns convênios foram firmados sem licitação. A conclusão da recomendação dá conta que “diversos ilícitos de ordem administrativa e criminal envolvendo as instituições conveniadas” existem e justificam a recomendação às entidades. O MPF estabeleceu um prazo de 15 dias para que a UFPR e a Funpar informem as providências que vão tomar a respeito do assunto.
Sobre a questão do ITDE, que teria sido contratado pela Funpar sem licitação, a assessoria de imprensa da UFPR informou que a universidade atendeu o pedido do TCU e solicitou uma prestação de contas do ITDE para que o problema pudesse ser solucionado.
Ainda segundo a assessoria, com base nessa prestação de contas, a UFPR fez uma auditoria interna e agora estuda uma medida judicial contra o ITDE. A reportagem de O Estado procurou o diretor do ITDE, Marcos Paterno, mas não obteve retorno.
Um funcionário do local ,que informou que não poderia falar oficialmente pela instituição, disse que os estudantes não eram cobrados pelas mensalidades, somente pelo material didático. Este mesmo funcionário informou também que não foi necessária a licitação porque não envolvia grandes somas de dinheiro.
Mais acusações
Já sobre o convênio firmado entre a Funpar e o IBCT, o diretor geral do instituto, Reginaldo Daniel Silveira, acusa a UFPR (por meio da Escola Técnica) de ter tentado se beneficiar com o dinheiro que seria utilizado para pagar coordenadores dos cursos.
Ele explicou que, de início, o acertado era que o IBCT ofereceria 12 cursos técnicos à distância, mas que logo em seguida um funcionário da Escola Técnica teria pedido dinheiro ao IBCT para pagar esses coordenadores.
“Isso não estava no contrato e nós nos negamos a fazer o aditivo para pagar esses coordenadores. Dois dias depois a Funpar cancelou dez cursos e nós tocamos os dois que restaram”, contou.
Funpar questiona instituto na Justiça
O diretor da Funpar, Hélio Simiema, preferiu não falar a respeito do caso do ITDE, uma vez que a situação já está sendo resolvida na Justiça. Mas com relação ao IBCT, Simiema explicou que o convênio foi efetuado porque se tratava de um instituto que tinha toda a estrutura para oferecer os cursos. Porém, segundo ele, o IBCT deixou de cumprir algumas cláusulas do contrato, o que os motivou a romperem o contrato unilateralmente.
“Nós acionamos o IBCT para discutir o assunto, pedimos que eles cumprissem as cláusulas, mas eles não nos atenderam. Inclusive eles c,olocaram uma outra empresa para prestar o serviço, cujo nome eu não vou divulgar. Então fomos à Justiça Federal porque o IBCT não prestou contas financeiras para nós, não informava dados de alunos, enfim, nós procuramos a Justiça porque exigimos essa prestação de contas”, afirmou.
Com relação à licitação, Simiema explicou que a Funpar, por ser uma instituição sem fins lucrativos, não teria essa obrigação. Segundo o diretor do IBCT, Reginaldo Daniel da Silveira, um funcionário seu inclusive teria saído do IBCT e teria sido contratado pela Escola Técnica para dar continuidade às irregularidades.
Esse funcionário, segundo Silveira, abriu uma empresa chamada Golden Consultoria Educacional para fazer o serviço e cobrar dos estudantes. Segundo Simiema, a Escola Técnica não contrata pessoas sem concurso. “Essa pessoa diz coisas inverídicas. A verdade, quem dirá, será a Justiça”, disse Simiema.
