O reitor Zaki Akel Sobrinho e os pró-reitores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) devem se reunir semanalmente, no restante de janeiro e em fevereiro, com representantes da Secretaria de Controle Externo do Paraná (Secex-PR) do Tribunal de Contas da União (TCU).
Enquanto a instituição tenta se adequar a algumas determinações do TCU, estabelecidas em novembro do ano passado, a expectativa é que o tribunal flexibilize algumas regras. A ideia, segundo o reitor, é evitar a paralisação de atividades.
“A gestão de uma universidade é mais complicada que a de uma repartição pública normal”, avalia Akel. Segundo ele, por esse motivo o TCU não poderia impor às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) o mesmo rigor que aplica a outros entes da administração pública. “Acatamos o que achamos importante, mas também apresentamos argumentos que possam mudar algumas regras”, diz o reitor.
Assim, o trabalho com o tribunal segue em duas frentes, segundo o reitor. “A primeira é cumprir as determinações mais claras e evidentes, que é o que a universidade já vem fazendo. A segunda é argumentar para conseguirmos interpretações mais flexíveis em alguns pontos.”
Alguns dos pontos a que o reitor se refere estão relacionados a compras efetuadas pela universidade, bem como a observância de alguns requisitos exigidos para cursos de especialização.
Mas um ponto em que há divergências, por exemplo, é a questão do regime de dedicação exclusiva de alguns professores, que, segundo o TCU, não vem sendo respeitado.
De acordo com o tribunal, há situações em que docentes que participavam de cursos de extensão e aperfeiçoamento recebiam pagamentos adicionais por isso. O pagamento, segundo o próprio TCU, é permitido desde que a participação do professor nos cursos seja esporádica.
“Mas o que é esporádico não está definido”, questiona Akel. “Uma vez por mês, para nós, é esporádico, porque o curso não se repete todos os anos. Mas o TCU entende o contrário”, completa.
A relação das Ifes com as fundações de apoio é um dos pontos mais abordados no relatório do TCU. No caso da UFPR, o relacionamento é com a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar).
Porém, por ser mais ampla, a questão está sendo tratada nacionalmente pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a secretária de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari.
“As universidades tinham soluções flexíveis para certos problemas”, afirma Akel. A prática, segundo ele, tinha conivência do próprio MEC e do Ministério do Planejamento. “Foi formada uma comissão de reitores e dos dois ministérios para estudar o assunto e propor mudanças. Até maio devemos ter novidades”, adianta.
