A Universidade Federal do Paraná (UFPR) divulgou nota oficial ontem a respeito das investigações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF) sobre indícios de irregularidades em convênios firmados entre a Fundação da UFPR (Funpar), a Escola Técnica e instituições privadas, como o Instituto Tecnológico de Desenvolvimento Educacional (ITDE) e o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Tecnologia (IBCT).
Sobre o TCU, a UFPR diz na nota que a auditoria não se restringe apenas às atividades de educação a distância, mas sim aos “diversos assuntos pertinentes à administração”. A UFPR acusa o servidores do TCU, dizendo que as “alegações e sugestões tendenciosas (…) são meras opiniões, tanto que foram em parte rechaçadas pelo ministro relator do TCU”.
Sobre as denúncias a respeito dos convênios, o ministro do TCU Guilherme Palmeira disse que alguns pontos foram esclarecidos e outros não foram resolvidos.
“Quanto às determinações, acato a maioria; todavia, pelas razões que passo a expor, entendo não caber a aplicação de sanção aos gestores”, afirma o ministro. “Com relação à forma pactuada, contrato ou convênio, a equipe técnica entendeu irregular a forma adotada pela UFPR, ou seja, o convênio”, conclui.
A nota da UFPR traz ainda considerações sobre o MPF, que emitiu semana passada recomendação à UFPR, Funpar e Escola Técnica para que não oferecessem mais cursos novos a distância enquanto não adotassem as providências determinadas pelo TCU e MPF. A nota enfatiza que as denúncias acolhidas pelo Ministério Público “são caluniosas e vazias”.
O secretário de Controle Externo do TCU no Paraná, Rafael Muniz, preferiu não se manifestar sobre a nota da UFPR. A assessoria do MPF informou que o órgão não se manifestaria ontem, mas poderá fazê-lo ainda esta semana, dependendo do que o procurador Elton Venturi, responsável pela recomendação do MPF, opinar.
