O Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decide amanhã se o Hospital de Clínicas (HC) irá aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade vinculada ao Ministério da Educação e responsável por gerenciar boa parte dos hospitais universitários do país. Em 2012, o mesmo conselho – formado por professores e diretores da universidade – rejeitou por unanimidade a adesão do HC à Ebserh.
No entanto, essa mudança não é vista com bons olhos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público do Paraná (Sinditest-PR). Para José Carlos de Assis, diretor da entidade, caso o HC se vincule à Ebserh, será o mesmo que a privatização do hospital. “Nenhuma verba maior será repassada”, comenta.
A alternativa proposta pelo Sinditest-PR é de que o HC siga os moldes do hospital da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em que novos concursos foram abertos.
Segundo Assis, dos 49 hospitais universitários existentes do Brasil, 26 não concordaram com a implantação do novo modelo de gestão. Até o momento, o único hospital da Região Sul vinculado à Ebserh é o Hospital Universitário de Santa Maria (RS).
Para tentar barrar o aceite da Ebserh, o Sinditest enviou aos integrantes do Coun um dossiê detalhando as atuais condições do hospital e tudo o que irá mudar, caso a empresa federal passe a gerir o HC. Hoje, o sindicato fará uma reunião com funcionários para explicar o que mudará com a Ebserh.
Realidade distinta
Em nota, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, afirmou que, tendo em vista a atual condição dos hospitais universitários de todo o Brasil, a Ebserh seria a única opção para que as instituições continuem a atender ao público. “Esses dois anos e meio (desde 2012) de luta e resistência foram determinantes em conquistar o apoio de múltiplos parceiros para construir uma proposta adequada aos nossos anseios: preservar o ensino, a pesquisa e a extensão, reconhecer a dedicação dos servidores”, disse.
O reitor rebate a acusação de privatização feita pelo Sinditest-PR. O planejamento feito neste ano para adesão à empresa governamental prevê uma gestão compartilhada entre a universidade e a Ebserh. O patrimônio não seria transferido à parceira. Segundo a nota, mais de 2 mil postos de trabalho serão abertos imediatamente após a assinatura do contrato e o número de leitos em funcionamento será ampliado para 670.
A definição da adesão do HC à Ebserh será feita pelos votos dos 63 membros do Coun. Em caso de empate, Akel, como presidente do Coun, poderá votar novamente. Em 2011 e 2012, ele votou contra a mudança na gestão.
900 ameaçados de demissão
| Marco Andre Lima |
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| Reitor Zaki Akel: “Única opção”. |
Mais de 900 funcionários do HC estão ameaçados de demissão, após decisão judicial expedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A ação, que foi movida pelo Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em 2002, considera ilegal a contratação dos funcionários pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). De acordo com a legislação, pelo fato de o HC ser um hospital público, as contratações só podem acontecer mediante aprovação em concurso público.
Porém, os funcionários ligados à Funpar representam mais de um terço do total de trabalhadores do HC. José Carlos de Assis explicou que existem pontos primordiais a serem abordados em relaç&a,tilde;o ao desligamento desses funcionários. O primeiro seria que, nas atuais condições, com quase 3 mil empregados, dos 600 leitos do HC, apenas 280 estariam funcionando, número que seria ainda mais difícil de atender sem o pessoal ligado à Funpar. Em segundo lugar, cita que muitos setores administrativos e clínicos funcionam com 100% de seu efetivo tendo vínculos empregatícios com a Funpar, o que também poderia prejudicar o funcionamento do hospital.
A tentativa de resolução para a possível demissão pode estar na audiência que será realizada hoje no TRT. Se não houver diálogo entre as partes, os funcionários ameaçados de desligamento entram em greve a partir de amanhã. “Muitos dos funcionários estão no hospital há mais de 20 anos e, se saírem, não conseguirão emprego em lugar nenhum, pois muitos estão perto de se aposentar”, explicou Assis. Por isso, o sindicato pede também que, além de mantidos, os funcionários tenham estabilidade de dez anos.
Nova proposta
Uma proposta formulada pelo reitor da UFPR prevê que os funcionários da Funpar continuem a trabalhar no HC com um contrato de cinco anos, gerando, assim, a aposentadoria gradativa dos servidores. Ao fim do período, os funcionários que ainda restassem teriam prazo adicional de três anos para aguardar a aposentadoria. “Com isso se garante que 100% dos trabalhadores da Funpar conquistem sua aposentadoria no HC”, diz Akel.
A UFPR tem até o próximo dia 19 para se manifestar “sobre uma proposta de contrato de gestão que assegure a oferta da capacidade plena do hospital e a manutenção dos contratos dos trabalhadores” da Funpar. Caso a decisão não seja acatada, a universidade pode receber multa de R$ 100 mil e o Sinditest ser penalizado em R$ 30 mil.