O Diário Oficial da União publicou na quarta-feira (04), a exoneração do professor Carlos Moreira Júnior do cargo de reitor da UFPR. Com esta oficialização, a vice-reitora eleita Márcia Helena Mendonça assume o cargo de vice-reitora em exercício da Reitoria e conduz o processo de transição até a eleição e posse do novo reitor.
Segundo ela, o que deve ser levado em conta para que uma nova eleição seja convocada são os termos da Lei nº. 9192/95, regulamentada pelo Decreto nº. 1916/96, que estipula as regras para a direção das IFES. No caso de vacância do cargo de reitor, a lista com os nomes deverá ser preparada em 60 dias, prazo que passou a ser contado a partir de ontem.
"É importante reafirmar à comunidade acadêmica que uma situação como esta nunca foi vivenciada pela instituição. Posso afirmar que a condução deste processo será feita na forma da lei, sem prejuízos ao andamento dos projetos da instituição", confirma. Eleita pela comunidade em 2005 para assumir o cargo de vice-reitora para a Gestão 2006-2010, a vice-reitora em exercício da Reitoria Márcia Helena Mendonça assume a instituição com diversos programas importantes em andamento, entre eles a avaliação institucional e o REUNI.
"É por estes e por muitos outros programas das pró-reitorias e dos setores que precisam de continuidade e de atenção, que vou conduzir esta transição com muita tranqüilidade e segurança. Compreendo que estamos em uma situação fora dos padrões e que traz uma certa inquietude. Porém, a comunidade acadêmica terá as informações corretas e poderá participar, como sempre, deste processo sucessório", reafirma.
A data para a nova eleição ainda não está afixada, nem os procedimentos para a sua formalização, mas em breve deverão ser disponibilizadas.
O mandato de reitor e vice-reitor tem duração de quatro anos e é indicado pelo Ministro da Educação. Com relação à eleição, UFPR realiza uma consulta à comunidade acadêmica para indicar, como primeiro nome das listas tríplices enviada ao Ministro da Educação, quem são os vencedores na consulta. No caso de vacância dos cargos de reitor e vice-reitor, deve haver a formalização das listas dentro de um prazo de 60 dias.
