A primeira estrangeira foi beneficiada no Paraná com a nova lei de anistia, segundo registro feito na manhã desta terça-feira (14) pela Delegacia de Migração da Polícia Federal em Curitiba. A ucraniana estava ilegal no país até o mês passado.
A legalizalização de estrangeiros em situação irregular está prevista na lei 11.961/2009, sancionada no dia 2 deste mês. A lei beneficia quem tenha ingressado no Brasil até 1º de fevereiro deste ano.
Até 50 mil imigrantes podem ser atingidos pela medida, segundo o governo federal. Eles receberão anistia, como ocorreu em 1988 e 1998, quando mais de 60 mil estrangeiros foram beneficiados.
A autorização de residência provisória, com validade de dois anos, pode ser solicitada por qualquer estrangeiro que se encaixe no perfil. O pedido deverá ser apresentado à Polícia Federal até janeiro de 2010. O custo é de R$ 98.
