Os advogados Romeu Bacellar Filho e Renato Andrade, que representam a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), divulgaram nota rebatendo a notícia publicada ontem, por O Estado, na página 9, sob o título Justiça condena Tuiuti por vestibular fraudulento. Segundo eles, a UTP não conhece o conteúdo da sentença, embora a notícia tenha sido distribuída à imprensa pela assessoria de comunicação da própria Justiça Federal.
?A nota está errada e é tendenciosa?, diz a nota. ?A palavra ?fraudulento? não corresponde à verdade, consta da inicial do Ministério Público e foi devidamente rebatida. A sentença, seja qual for seu conteúdo, é nula porque à Tuiuti não foi possível a produção de provas, em afronta ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa (artigo 5.º, inciso LV).?
Os defensores da UTP argumentam ainda que, quando do ajuizamento da ação, a tutela concedida pelo então titular da Vara Federal, ?ao que parece nos mesmos moldes da sentença agora prolatada?, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, com sede em Porto Alegre, e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor da universidade. ?A Tuiuti não se conformará de forma alguma com qualquer decisão que seja contrária aos interesses de seus alunos e recorrerá em todas as instâncias para provar a lisura de seu procedimento e o direito de seus alunos?, finalizam os advogados.
